TRF se manifesta a favor da acareação entre Flávio Bolsonaro e Paulo Marinho

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) se manifestou nesta sexta-feira (18) a favor da acareação entre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), e o empresário Paulo Marinho na próxima segunda-feira, no Rio. A acareação faz parte da investigação sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça pela Polícia Federal.

O TRF2 foi consultado pelo Ministério Público Federal porque há um habeas corpus que impede o advogado Victor Granado de ser ouvido. O desembargador Paulo Espírito Santo alegou que a medida serve para proteger o sigilo advogado cliente, já que Victor era advogado de Flávio, mas não impede que os demais personagens da investigação falem sobre ele.

Segundo o empresário Paulo Marinho, Flávio Bolsonaro contou que Victor Granado soube da operação com antecedência por um delegado da Polícia Federal e o avisou. Flávio nega. Foi nessa investigação que apareceu o relatório do Coaf que revelou movimentação suspeita na conta de Fabrico Queiroz , ex-assessor de Flávio .

O desembargador do TRF2 diz que a acareação marcada pelo Ministério Público Federal tem grande importância para apuração dos supostos ilícitos cometidos e não há nada na decisão dele que a impeça de acontecer.

Por Paulo Renato Soares, G1 Rio

Justiça determina que Flordelis seja monitorada por tornozeleira eletrônica

A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou pedido do Ministério Público estadual para afastar do cargo a deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A magistrada, no entanto, determinou que a parlamentar seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento noturno das 23h às 6h. A decisão é dessa sexta-feira. Flordelis é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, mas não pode ser presa em função de sua imunidade parlamentar.

No pedido feito no último dia 11, o promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade usou argumentos como o temor de uma das testemunhas do processo e a dificuldade para que Flordelis fosse encontrada e citada dos processos criminal e disciplinar na Câmara dos Deputados. O membro do MP argumentou ainda a existência de relato da mesma testemunha de que um dos filhos de Flordelis se utiliza do poder decorrente do mandato da mãe.

Em sua decisão, Nearis relembrou anteriores tentativas de Flordelis de atrapalhar as investigações para embasar a necessidade de monitoramento por tornozeleira. A magistrada frisou ainda que o equipamento eletrônico vai auxiliar na fiscalização do cumprimento de outras medidas cautelares às quais Flordelis foi submetida, como proibição de ter contato com testemunhas e outros réus do processo. A juíza determinou que a Secretaria de Administração Penitenciário do Rio seja intimada sobre a decisão para que a colocação da tornozeleira seja feita com urgência.

Na decisão, a magistrada frisou que não há necessidade da decisão de monitoramento eletrônico ser submetida à Câmara dos Deputados, uma vez que não causará nenhuma restrição ao exerício das funções parlamentares, sendo dispensável a convalidação pela casa.

Ao negar o pedido para afastar Flordelis do cargo de deputada, a juíza afirmou que “não se vislumbra nos fatos narrados na denúncia, nem nas novas informações trazidas aos autos, o uso da máquina pública ou o efetivo abuso do cargo eletivo para a prática dos crimes imputados, assim como não restou demonstrado que o exercício da função parlamentar possa de alguma forma causar prejuízo à instrução criminal”.

Os requerimentos de afastamento do cargo e monitoramento por tornozeleira eletrônica já tinham sido feitos pelo MP no fim de agosto, quando houve oferecimento da denúncia contra Flordelis, mas acabaram negados pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce. A magistrada determinou que outras medidas cautelares, como proibição de mudar o endereço e de ter contato com testemunhas e réus do processo, eram suficientes. Flordelis não pode ser presa em razão de sua imunidade parlamentar.

O MP, no entanto, voltou a fazer as solicitações arguementando ter fatos novos. Um deles é o temor de uma das principais testemunhas do processo, Regiane Rabello. Na madrugada do último dia 4, uma bomba caseira foi jogada no quintal da casa da empresária. Ao EXTRA e em depoimento à Polícia Civil e MP, Regiane declarou que o episódio ocorrido tem o intuito de lhe calar, já que ela denunciou Flordelis e outros envolvidos na morte do pastor.

Ao MP, Regiane afirmou que se sente insegura com a liberdade de Flordelis e também com a possibilidade de liberdade de um dos filhos biológicos da deputada, Adriano dos Santos. A defesa do rapaz entrou com pedido de revogação de sua prisão, que acabou indeferido pela Justiça. Regiane afirma que Adriano é agressivo e já lhe intimidou em uma ocasião. A empresária ainda afirmou que o rapaz “usa do dinheiro e poder de Flordelis decorrentes do mandato parlamentar”.

Para fundamentar seu pedido, o promotor argumentou ainda a dificuldade de localização do paradeiro de Flordelis para ser citada no processo criminal respondido por ela na 3ª Vara Criminal de Niterói. O membro do MP cita também que a própria corregedoria da Câmara dos Deputados teve dificuldades em localizá-la para também intimá-la do processo contra ela na casa.

Filho transferido para Bangu 1

Na decisão desta sexta-feira, a juíza Nearis dos Santos também determinou que Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, seja transferido para a penitenciária de segurança máxima Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.

O pedido foi feito pelo advogado Ângelo Máximo, que atua como assistente de acusação no processo, representando o pai do pastor Anderson do Carmo. A solicitação foi feita por suspeitas de que Adriano estava se comunicando de dentro do presídio com sua mãe.

Na semana passada, Nearis negou pedido para que Adriano responda ao processo em liberdade.

Vamos tirar Maduro de lá, diz secretário de Estado dos EUA em visita a Roraima

Em visita a Boa Vista nesta sexta-feira (18), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, fez críticas ao presidente da VenezuelaNicolás Maduro, e afirmou: “Vamos tirá-lo de lá”. Na capital de Roraima, o americano se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Pompeo afirmou que os Estados Unidos querem “representar as pessoas da Venezuela” e que a missão do país é “assegurar que a Venezuela tenha uma democracia”. “Não devemos esquecer que ele está destruindo seu próprio país e também é um traficante de drogas. Está impactando na vida dos EUA. Mas vamos tirá-lo de lá.”

Segundo a embaixada americana no Brasil, o encontro deveria discutir a imigração venezuelana no país.

Do Brasil, Pompeo segue para Bogotá para se reunir com o presidente Ivan Duque. Com esse encontro, ele terá visitado todos os países que fazem fronteira com a Venezuela.

A passagem de Pompeo fez parte de uma agenda com encontros de líderes da América Latina. Nesta quinta-feira (17), Pompeo visitou Georgetown, capital da Guiana, onde se encontrou com o presidente Irfaan Ali e com o secretário-geral da Comunidade do Caribe, Irwin LaRocque; e Paramaribo, capital do Suriname, onde se encontrou com o presidente Chan Santokhi.

Senadores querem presença de Mourão e Salles em região afetada por incêndios no Pantanal

Os senadores que integram a comissão criada para acompanhar os incêndios no Pantanal querem que o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) compareçam às áreas afetadas pelas queimadas.

De acordo com a assessoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS) os convites às autoridades devem ser formalizados na próxima semana. Ainda não há data para a viagem.

governo federal reconheceu a situação de emergência em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso em razão das queimadas. Com isso, os estados poderão reforçar a prevenção e o combate aos focos, assim como manter serviços públicos nas áreas atingidas pelo fogo.

No último dia 9, passou de 2 milhões de hectares a área atingida pelos incêndios.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se reuniu nesta terça-feira (15) com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e anunciou a liberação de R$ 3,8 milhões para ações de combate aos incêndios que atingem o estado.

Comissão vai ao MT

Neste sábado (19), o presidente da comissão de senadores, Wellington Fagundes (PL-MT), e outros integrantes vão sobrevoar locais de incêndio no Mato Grosso.

Entre as cidades que serão visitadas, está a de Poconé, que fica a 102 quilômetros da capital Cuiabá. Os parlamentares também vão se reunir com equipes que atuam na área e conversar com cientistas, organizações e proprietários de fazendas e pousadas.

Essas atividades de “diligência” foram aprovadas durante reunião do colegiado na última quarta-feira (16).

Ação no Supremo

O partido Rede apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (17) uma ação na qual pede, entre outras medidas, que a Corte determine ao governo federal que:

  • apresente, no prazo de 10 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia;
  • envie, no prazo de cinco dias, força-tarefa às regiões para atuar no combate ao alastramento dos focos de incêndio e no resgate de animais;
  • destine equipamentos para o combate a incêndios e cestas básicas aos moradores dos locais, com atenção especial a povos indígenas e quilombolas.

A legenda também pede que seja reconhecido “o estado de coisas inconstitucional da gestão ambiental brasileira”, sobretudo nos biomas Pantanal e Amazônia.

Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília

PGR quer que Wilson Witzel e outros 11 denunciados paguem indenização de R$ 100 milhões por suposto esquema de corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nova denúncia nesta segunda-feira (14) contra o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, agora por organização criminosa. Ele já havia sido denunciado, no último dia 28, por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro, por conta de supostas fraudes na Saúde. A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo aponta o governador afastado como “chefe de uma organização criminosa” que teria praticado os crimes de corrupção ativa e passiva, fraude a licitações e peculato. Também foram denunciadas Helena Witzel e outras dez pessoas.

Além da condenação penal, o Ministério Público Federal (MPF) quer que Wilson Witzel perca o cargo de governador do Rio em definitivo. A denúncia protocolada pela PGR também pede que os denunciados sejam condenados a pagar indenização de, no mínimo, R$ 100 milhões por danos materiais e coletivos.

Ao apresentar a primeira denúncia contra Witzel, a PGR chegou a solicitar sua prisão preventiva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, autorizou apenas seu afastamento do governo por 180 dias. No último dia 2, a Corte Especial do STJ manteve a decisão do relator.

Em nota,Witzel voltou a negar as acusações: “Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não esteja declarado no meu Imposto de Renda, fruto do meu trabalho e compatível com a minha realidade financeira. Todo o meu patrimônio se resume à minha casa, no Grajaú, não tendo qualquer sinal exterior de riqueza que minimamente possa corroborar essa mentira”.

Alunos da rede privada do Rio enfrentam confusão jurídica na volta às aulas, e há divergência até entre especialistas

RIO — Enquanto bares, restaurantes, academias e shoppings funcionam normalmente, os estudantes continuam sem aulas presenciais, vítimas de uma batalha jurídica que parece longe de terminar. Nesta segunda-feira, quando a rede privada, autorizada pelo Estado, retomou as atividades — uma liminar que impedia a abertura foi cassada no domingo pelo Tribunal Regional do Trabalho—, uma nova reviravolta, à tarde, deixou professores, alunos, pais e dirigentes de estabelecimentos de ensino sem rumo. O desembargador Peterson Barroso Simão, do Tribunal de Justiça (TJ), determinou que a rede particular de ensino na cidade do Rio continue fechada.

O magistrado considerou que o retorno das escolas particulares antes da rede pública fere o princípio da isonomia. A decisão deixou o já conturbado processo ainda mais confuso. Isso porque ele deu seu parecer em relação a uma ação que tramita no TJ, e que tem liminar pela suspensão das aulas. A outra ação, que corre no Tribunal do Trabalho, tem, no entanto, parecer favorável à volta das aulas presenciais.

Diante das duas decisões contraditórias, o Estado bateu o martelo e disse, em nota, que o retorno, que ele havia autorizado para todos, não vale mais para escolas da capital, “que aguarda decisão de Corte Superior ou julgamento de mérito pela Terceira Câmara Cível do TJ-RJ”. A medida, no entanto, segundo o Estado, pode ser implementada nos demais municípios, em caráter facultativo, desde esta segunda-feira. As escolas da rede pública estadual reabrem a partir de 5 de outubro, apenas em regiões com baixa contaminação por Covid-19.

Segundo o presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, a decisão do mérito da ação do tribunal deve ser conhecida em breve, dando um fim à insegurança jurídica que os estabelecimentos particulares enfrentam:

— Não há conflito de decisões. O Tribunal Regional do Trabalho decidiu sobre o Estado, mas o que vale até o momento para a cidade do Rio é que até o julgamento do mérito, que deve ocorrer em breve, está proibido o retorno às aulas.

Álvaro Trevisioli, especialista em Direito Cooperativo e Relações do Trabalho, acha que a decisão deverá caber, mesmo, ao STF, já que a prefeitura entrou com recurso na Corte:

— Há uma verdadeira confusão de competência e de jurisdição. Esse é um conflito que está acontecendo no Brasil. E a população fica sem informação. No fundo, sãos os médicos e cientistas que devem dizer como e quando as escolas devem reabrir. Mas, na minha opinião, a decisão do TJ deve prevalecer.

Especialistas divergem

Para a advogada constitucionalista e mestre em Direito Público Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas, Vera Chemim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho se sobrepõe ao TJ-RJ:

— Como se trata de um Tribunal que representa uma Justiça especializada, ele acaba se sobrepondo ao Tribunal que julga, de uma maneira geral, vários temas.

Se no meio jurídico o imbróglio é grande, na casa dos estudantes é maior ainda. Mãe de duas alunas da Escola Nova, uma no 6º e outra no 9º ano do Ensino Fundamental, Mariane Galvão diz que as liminares judiciais estão brincando com o estado emocional das crianças e dos pais:

— As famílias estão totalmente preparadas e ansiosas para voltar, e os responsáveis têm a escolha de mandar o filho para a escola ou não. E os juízes soltam liminares de última hora, trazendo uma grande frustração para as crianças, que já estavam de mochila pronta. Tudo está aberto no Rio de Janeiro, menos as escolas, que é aquilo de que a gente mais precisa.

Segundo levantamento do Sindicato dos Professores do Município (Sinpro), 18 escolas — de cerca de mil — voltaram nesta segunda-feira a funcionar. A maioria, no entanto, teve baixa frequência de alunos. Na Escola Nova, na Gávea, onde os filhos de Mariane estudam, apenas 60 dos 900 estudantes compareceram. A situação não foi muito diferente na Escola Porto Real, na Barra, que também abriu as portas. Aproveitando-se da confusão, até o Colégio Militar, que não é particular, voltou às atividades. Revoltados, os professores civis anunciaram greve.

Em reunião nesta segunda-feira à noite, o Sindicato da Escolas Particulares (Sinepe) deliberou que caberá a cada colégio decidir se abre ou não. Não haverá um posicionamento oficial do sindicato.

Colaboraram Diego Amorim e Rodrigo de Souza

Segurados buscam atendimento em agência do INSS no Rio; perícias estão suspensas até quarta

INSS ainda não tem previsão para a retomada das perícias médicas em todo o Estado do Rio de Janeiro pelo menos até quarta-feira (16). Na segunda (14), muitas pessoas tinham atendimento marcado, mas não foram atendidas. O presidente do órgão, Leonardo Rolim, afirmou que houve um erro de comunicação. Já havia fila na porta da agência da Praça da Bandeira no começo da manhã desta terça (15).

“Eles me informaram para chegar 7h porque tem médico para me atender”, explicou Mauro, que saiu cedo de Jacarepaguá.

O segurado é manobrista e precisa da perícia porque não pode trabalhar e está com dificuldade de andar.

Pouco depois das 7h, um segurança da agência saiu e disse que as pessoas que estavam ali não seriam atendidas.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos e o INSS afirmam que o atendimento da perícia médica não vai acontecer porque a categoria ainda não se sente segura.

O INSS afirma ainda que teria avisado aos segurados no fim da semana passada que as perícias não ocorreriam na segunda.

O presidente do órgão espera que, até quarta (16), mais agências sejam liberadas para atendimento.

Multas do Ibama despencam apesar de recorde de queimadas no Pantanal

O Pantanal está enfrentando sua pior crise das últimas décadas. Sob uma seca severa, o bioma sofre com queimadas provocadas pelo homem e já teve cerca de 15% de sua área devastada pelas chamas, segundo dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Mesmo assim, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) diminuiu o ritmo das operações de fiscalização em Mato Grosso do Sul em 2020.

A queda se reflete nas multas aplicadas: autuações relacionadas à vegetação (como desmatamento e queimadas ilegais) caíram 22% em 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De 1º de janeiro de 2020 até a segunda-feira (14/09), o Ibama aplicou 50 multas contra infratores de Mato Grosso do Sul, por violações envolvendo a vegetação. No mesmo período de 2019, foram registrados 64 autos de infração. A maior parte (65%) do bioma do Pantanal fica no território sul-mato-grossense.

O restante da área do bioma (cerca de 35%) está no Estado de Mato Grosso. Ali, a queda nas multas foi ainda maior: em 2020, foram 173 infrações relacionadas à flora, ante 361 em 2019. Uma redução de 52%. Juntando os dados das infrações nos dois Estados que abrigam o Pantanal, a queda é 48%.

Dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na segunda-feira (14), mostram que os incêndios na região do Pantanal cresceram 210% em 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. A região registrou 14.489 focos de calor este ano, contra 4.660 em 2019.

O fogo já destruiu uma área de 2,3 milhões de hectares no Pantanal — pouco mais que o território do Estado de Sergipe, ou quase quatro vezes a área do Distrito Federal. Os números são do Prevfogo.

O Pantanal é a maior área úmida continental do mundo, e é também lar de uma imensa biodiversidade. São cerca de 2 mil espécies de plantas; 582 espécies de aves; 132 de mamíferos; 113 de répteis e 41 de anfíbios. Imagens recentes da região mostram como a destruição provocada pelo fogo coloca em risco estas formas de vida.

Na contramão do fechamento de vagas, postos intermitentes cresceram desde a lei trabalhista

Enquanto o país fecha vagas formais, os postos de trabalho na modalidade intermitente seguem na contramão.

Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a nova lei trabalhista, foram fechados 194.649 postos com carteira assinada no país. No mesmo período, na modalidade intermitente, foram criadas 170.649 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia e vão até julho deste ano.

Mesmo neste ano, em meio à maior recessão da história, a modalidade intermitente tem saldo positivo: foram criados 27.487 postos de janeiro a julho, ao mesmo tempo em que 1,09 milhão de vagas formais foram encerradas.

trabalho intermitente foi autorizado pela reforma trabalhista há quase três anos, e o saldo de vagas da modalidade foi positivo em todos os meses, com exceção de abril deste ano, quando as atividades estavam paralisadas no país devido à pandemia de Covid-19.

Naquele mês, o país fechou o total de 927,6 mil vagas, o pior resultado da série histórica da Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, que tem início em 1992. Na modalidade intermitente, foram quase 3 mil postos fechados. Entre 2018 e 2019, essa modalidade teve um salto: passou de 51.183 para 85.716 vagas.

Henri Castelli explica por que não participará da ‘Dança dos famosos’

Henri Castelli explicou no Instagram, nesta segunda-feira, 14, o motivo de sua saída da “Dança dos famosos“, do “Domingão do Faustão“. A ausência do ator no palco durante a apresentação do elenco surpreendeu os telespectadores, que comentaram nas redes sociais. A participação dele tinha sido anunciada por Fausto Silva há duas semanas.

– Estou gravando este vídeo com um pouquinho de tristeza e dor no coração. Infelizmente, não vou poder participar. E por que não vou poder participar e estar lá com meus colegas com os quais tanto queria estar junto? Nesse quadro que é tão sensacional e que há 15 anos venho tentando participar. Não conseguia pelas novelas e por agendas que não estavam batendo. Este ano, estava tudo certo, estava muito feliz. Mas tive um problema no meu tornozelo, um acidente há dois meses. Quebrei o tornozelo e fui operado no Albert Einstein, aqui em São Paulo. Meu médico e a direção da TV Globo, conversando, acharam melhor eu não participar para preservar minha saúde – afirmou ele, numa sequência de vídeos.

Em seguida, o ator mostrou fotos da cirurgia (veja abaixo) e disse que ele e o médico tentaram “de tudo para recuperar em tempo recorde”. “Para preservar nova lesão, achamos por bem poupar”, escreveu.

– Infelizmente, tive esse acidente. Queria agradecer demais ao doutor André, ortopedista; a todo o corpo clínico da TV Globo à direção do programa. Eles acharam por bem preservar minha saúde neste momento (…) Eu vou estar participando de coração. Do sofá, todo domingo, vou estar assistindo. Desejo toda a sorte do mundo a vocês. Ano que vem eu vou estar junto, hein? Se preparem – concluiu.

Ao longo do programa deste domingo, surgiram especulações na internet sobre a razão que levou Henri Castelli a deixar a disputa. Enquanto alguns telespectadores cogitaram que o ator contraiu Covid-19, outros apostaram que ele não se sentiu confortável para participar do quadro junto com Isabeli Fontana, sua ex.

Além da modelo, estão no time feminino Danielle WinitsGuta StresserLucy Ramos, Luiza Possi e Giullia Buscacio. A equipe masculina é formada por Felipe Titto, Zé Roberto, Belutti, Marcelo Serrado e André Gonçalves. Faustão informou que o nome do novo convidado será divulgado na próxima semana.

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Henri Castelli mostra cirurgia no tornozelo (Foto: Reprodução)Henri Castelli mostra cirurgia no tornozelo (Foto: Reprodução)
Henri Castelli mostra cirurgia no tornozelo (Foto: Reprodução)Henri Castelli mostra cirurgia no tornozelo (Foto: Reprodução)
Henri Castelli mostra cirurgia no tornozelo (Foto: Reprodução)Henri Castelli mostra cirurgia no tornozelo (Foto: Reprodução)
Patrícia Kogut