Campo Grande, 19 de setembro de 2021

Justiça pede a MP que investigue se HR tem responsabilidade em mais de mil mortes

O juiz David de Oliveira Gomes Filhos, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande encaminhou ao Ministério Público Estadual (MP-MS) pedido para que o órgão investigue se há responsabilidade dos administradores públicos do Hospital Regional (HR-MS) nas esferas da improbidade administrativa e na penal por 1.140 mortes registradas na instituição entre 1º de fevereiro de 2019 e 14 de outubro de 2019.

G1 entrou em contato com a assessoria do HR-MS que informou que deverá encaminhar um posicionamento até o fim desta segunda-feira. Também procurou o MP-MS, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.

Já o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, informou que vai tomar conhecimento do pedido de investigação para depois se manifestar.

O pedido do juiz foi feito em uma ação civil pública impetrada pelo MP-MS contra o governo do estado e a Fundação de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau), entidade que administra o hospital, em agosto deste ano, apontando que existiriam graves irregularidades em serviços como a cardiologia, hemodinâmica e biópsia, e que apesar de habilitada a instituição não estaria prestando serviços de alta complexidade e que pacientes com problemas cardíacos, por exemplo, estariam aguardando cirurgias por mais de um mês, com “flagrante risco para suas vidas”.

Atendendo o pedido de informações de uma liminar concedida pela Justiça ao MP-MS, o governo do estado informou que no ano passado destinou R$ 354,7 milhões ao hospital, o que representou aproximadamente 23,2% do gasto total com saúde, que chegou a R$ 1,529 bilhão.

Já a Funsau apontou que entre 1º de fevereiro e 14 de outubro deste ano morreram 1.140 pessoas no hospital, muitas jovens, mas que diante do grande número de casos precisaria de pelo menos seis meses para informar qual o estado de saúde delas quando chegaram ao hospital, quanto tempo esperaram por socorro médio e qual foi a causa da espera. Além disso, apontou que esse trabalho demandaria um mutirão com vários médicos para analisarem os prontuários.

Em seu despacho, o juiz diz que as informações seriam muito importantes, mas diante do esforço que teria de ser feito pelo hospital para providenciá-las, dispensou a entidade da apresentação, destacando que as informações presentes no processo já bastam para “se ter uma ligeira noção das possíveis consequências da provável ineficiência administrativa relatada nos autos”.

Por conta disso, encaminhou a documentação ao MP-MS e pediu ao órgão que “investigue se há responsabilidades pelas mortes de pessoas, na esfera da improbidade adminsitrativa e, eventualmente, na esfera pena, pela conduta dos administradores públicos diretamente envolvidos na cadeia de decisões pelos levantamentos de necessidades, de compras, de pagamentos e de administração da saúde no estado de Mato Grosso do Sul”.

G1 MS


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