Campo Grande, 16 de setembro de 2021

Vereadores votam seis Projetos e dois Vetos na sessão ordinária desta terça-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam seis Projetos e dois Vetos na sessão ordinária desta terça-feira (29).

Em regime de urgência, em única discussão e votação, será votado o Projeto de Lei n. 9.501/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o uso do Autódromo Internacional de Campo Grande/MS e dá outras providências.

Em única discussão e votação, os parlamentares votam dois Vetos parciais do Poder Executivo: o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 9.270/19, que dispõe sobre a instalação de sistema de Ecobarragem na Rede Hidrográfica Municipal e dá outras providências. A proposta foi apresentada pelos vereadores João César Mattogrosso, Delegado Wellington e Betinho. E também o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 9.250/19, que dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes, viadutos e passarelas integrantes do sistema viário do município de Campo Grande-MS e dá outras providências. A proposta foi apresentada pelos vereadores William Maksoud, João César Mattogrosso e Veterinário Francisco.

Já em segunda discussão e votação, serão votados outros três Projetos, sendo eles:

– Projeto de Lei n° 9.390/19, de autoria dos vereadores Prof. João Rocha, Eduardo Romero, Gilmar da Cruz, Enfermeira Cida Amaral, Dharleng Campos e Odilon de Oliveira, que cria o “Composta Campo Grande”, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

– Projeto de Lei n° 9.406/19, de autoria da vereadora Dharleng Campos, que institui, no âmbito do município de Campo Grande, o “Dia Municipal das Mulheres Negras Latinas e Caribenhas”.

Por fim, em primeira discussão e votação, os vereadores votam três Projetos em Plenário. O Projeto de Lei n° 9.293/19, de autoria dos vereadores Dr. Lívio e Enfermeira Cida Amaral, que dispõe sobre a inclusão da Capoterapia nas práticas integrativas em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e na Secretaria de Assistência Social do município de Campo Grande.

Também o Projeto de Lei n° 9.409/19, de autoria dos vereadores Papy, William Maksoud e Enfermeira Cida Amaral, que estabelece a prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito municipal, em que figurem como parte ou interveniente pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

E, ainda, o Projeto de Lei n° 9.418/19 substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.369/19, de autoria do vereador Carlão, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico Turístico e Cultural do Bairro Nova Lima e dá outras providências.

Palavra Livre – A sessão contará ainda com a participação da chefe da Assessoria de Inovação Social da Prefeitura Municipal de Campo Grande, Mariana Rondon, que fará uso da Tribuna para discorrer sobre a “Semana do Lixo Zero”. O convite foi feito pelos vereadores Eduardo Romero e Dharleng Campos.

Serviço –  A sessão ordinária será realizada, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro Jatiúka Park e terá transmissão ao vivo pelo Facebook: www.facebook.com/camaracgms

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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