Campo Grande, 28 de março de 2024

Leilão frustra expectativas e reduz rateio para o Pacto Federativo

O dólar começou a subir tão logo o mercado viu o jeito do leilão. No final foi decepcionante.

A Petrobras até puxou a fila, mas o leilão do excedente da cessão onerosa terminou de forma frustrante. Sem ofertas para dois dos quatro blocos, Atapu e Sépia, a arrecadação ficou em apenas R$ 69,96 bilhões. O governo falou tanto que levantaria R$ 106,5 bi, e com isso negociou um rateio com os estados com base nesse número. No fim, os quase R$ 70 bilhões — é muito dinheiro! — ficaram como um gosto de frustração.

O resultado mostrou que o governo errou na mão na fixação do bônus, diz o professor Edmar Almeida, da UFRJ. A União receberá R$ 68,19 bilhões por Buzios e R$ 1,76 bi pelo bloco de Itapu. Já Sépia e Atapu não tiveram compradores. Os recursos financiariam o novo Pacto Federativo. Mas agora o resultado é que a Petrobras ficou com o equivalente à metade do total arrecadado.

Outro ponto negativo do leilão foi a baixa participação das empresas estrangeiras. Os dois blocos arrematados não tiveram competição. E o pouco capital externo entrou associado à Petrobras. Capital chinês. A oferta de óleo à União ficou no patamar mínimo. Sem ágio. Para o governo, essa perda de R$ 36 bilhões pode ser um problema. Esse dinheiro é parte da moeda de troca do grande acordo que se quer fazer no Congresso em torno das medidas enviadas ontem.

Desses R$ 70 bi, cerca de R$ 34,6 bi serão pagos à Petrobras, pelo acerto de contas feito para o leilão do excedente. Do que sobrou, estados receberão 15% do total e os municípios, mais 15%. A frustração, portanto, não fica restrita ao governo federal.

A Petrobras levou o bloco mais atraente, o de Búzios. Em parceria com as chinesas CNOOC e CNODC, que terão 5% cada, a companhia pagou R$ 68,194 bilhões em bônus de assinatura. E se comprometeu a entregar ao governo 23,24% do óleo a ser explorado. O potencial em Búzios é imenso, estimado em 10 bilhões de barris; o Brasil hoje tem reservas de 15 bilhões. O outro bloco arrematado foi o mais barato do dia. Sozinha, a Petrobras arrematou Itapu por R$ 1,766 bilhão mais 18,15% do petróleo a ser produzido lá. Nesse bloco tampouco houve concorrência.

(*COM ALVARO GRIBEL e MARCELO LOUREIRO)

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