Campo Grande, 29 de março de 2024

Projeto em presídios de MS foca em visitantes de detentos para combater tuberculose

Ações educativas sobre a Tuberculose estão sendo desenvolvidas com familiares de custodiados em unidades penais de Mato Grosso do Sul. O foco da iniciativa é promover a conscientização sobre a doença, principalmente no que se refere aos sintomas e formas de tratamento, além de prevenir a proliferação, já que é de fácil transmissão.

O trabalho integra o projeto nacional denominado “Prisões Livres da Tuberculose”, idealizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Fiocruz. As ações educativas se estenderão aos custodiados, profissionais da saúde e de segurança dos estabelecimentos penais.

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen e sua Divisão de Saúde, oferece o apoio logístico necessário e conta com a apoiadora do projeto, enfermeira sanitarista e doutora em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Marli Marques,  para realização destas ações, com a colaboração de mobilizadores.

Na capital, durante os dias de visita a equipe do projeto “Prisões Livres da Tuberculose” e colaboradores do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul (LACEN/MS) abordaram os familiares de internos do Complexo Penitenciário – Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (presídio de Segurança Máxima da capital), Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), Centro de Triagem “Anísio Lima” e Presídio de Trânsito (Ptran).

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Enfermeira Marli Marques com mobilizadores do projeto.

Segundo a apoiadora Marli Marques, a abordagem consistiu em questionamentos sobre a doença e distribuição de materiais educativos para leitura ou repasse aos internos. “Estes estabelecimentos totalizam aproximadamente 5,1 mil internos com cerca de 2 mil visitantes abordados nos dias 7 e 8 de setembro deste ano”, informa, afirmando que todo o material repassado foi fornecido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Marli destaca que os familiares têm um papel muito importante, tanto na suspeita da doença como no repasse das informações recebidas, além de orientar o interno que se trata de uma doença com tratamento e cura. “Para controlar a tuberculose dentro dos estabelecimentos penais é necessário que todos pensem na doença, suspeitem da doença na presença de tosse e tratem a doença, se for o caso. Só vamos interromper a transmissão quando identificarmos precocemente e tratarmos os doentes”, enfatiza.

As ações já desenvolvidas pelo projeto “Prisões Livres da Tuberculose” evidenciam alguns benefícios, tais como, a articulação com órgãos públicos e colaboradores referente às ações preventivas de combate à tuberculose; abordagem pessoal para minimizar o estigma da doença, fornecendo orientações e suporte necessário aos interessados; descoberta de novos casos ou de internos em tratamento; identificar dificuldades enfrentadas pelos internos em tratamento quando da progressão da pena, entre outros.

Estas atividades educativas contemplaram o Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste, o Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (EPFIIZ) e a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), realizadas entre março e novembro deste ano.

“Em breve, iniciarão outras ações como parte desse projeto, incluídas nos planejamentos elaborados em parceria com a Agepen, Gerência Técnica Estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e Programa de Controle da Tuberculose,conforme demandas apresentadas”, explica Marli.

A visita às pessoas privadas de liberdade é garantida pelo artigo 41 da Lei de Execução Penal (LEP). Para o projeto “Prisões Livres de Tuberculose”, a visita funciona como um elo capaz de transmitir informação entre as famílias e as pessoas privadas de liberdade.

Por isso, o projeto realiza intervenções nas filas de espera como estratégia de comunicação e educação entre os familiares e a comunidade prisional. O objetivo é compartilhar conhecimento sobre prevenção, sintomas, diagnóstico e tratamento de tuberculose (TB).

Segundo a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, parceria é a palavra-chave para otimizar os recursos públicos, de modo a beneficiar o maior número de pessoas possíveis, uma vez que o contágio dentro das unidades penais pode se proliferar para os familiares dos privados de liberdade, para os servidores e para a sociedade em geral.

Tuberculose

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Cartaz informativo sobre a doença.

É uma doença infecciosa, de transmissão respiratória, que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas. O principal sintoma é a tosse na forma seca ou produtiva. “Por isso, a orientação do Ministério da Saúde é que todo tossidor dentro do sistema prisional seja investigado”, orienta a enfermeira sanitarista.

A transmissão da tuberculose é aérea. Ao falar, espirrar e, principalmente ao tossir, as pessoas com tuberculose ativa lançam no ar partículas que contêm os bacilos. Estes ficam suspensos no ar por maior tempo onde não há ventilação, ao ser inalado podem chegar aos pulmões e quando a barreira de defesa for vencida, a doença se instala. Com o diagnóstico e início do tratamento padronizado, a transmissão tende a diminuir gradativamente não havendo transmissão após 15 dias de tratamento. No entanto, a cura vai ser alcançada após seis meses de tratamento diário e correto.

Atualmente, os custodiados em presídios de Mato Grosso do Sul que apresentam sintomas passam por triagem médica no próprio presídio, onde também é feita a coleta do escarro para os exames. Casos que necessitam de exames de raio-X são encaminhados para a rede SUS.

O Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário, na capital, conta com estrutura necessária para realizar diagnóstico laboratorial da tuberculose em apenas duas horas, agilizando assim o tratamento dos pacientes suspeitos. O aparelho denominado GeneXpert foi fornecido à Agepen pelo Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e passou a operar no final de agosto.

Este equipamento tem alta sensibilidade e especificidade que diminuem as chances de um laudo falso negativo e ainda indica se o paciente tem resistência a um dos medicamentos utilizados no tratamento. A estrutura montada no Módulo de Saúde funciona como um braço do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul (LACEN/MS), que além de apoio técnico, fornece os kits para a realização dos exames.

Nos casos detectados, os internos infectados recebem atendimento na própria unidade prisional, sendo realizado rastreio em todos os companheiros de cela, bem como outros detentos de maior convívio, além de orientação a familiares para procurarem atendimento médico na rede básica de saúde.

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Arte divulgada pelo “Prisões Livres da Tuberculose”.

A Agepen também trabalha no enfrentamento à Tuberculose em conjunto com a SES, secretarias municipais de Saúde, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), e FIOCRUZ/DEPEN/Ministério da Saúde, onde a UFGD desenvolve rastreamento periódico da doença desde 2012, em três unidades prisionais de Campo Grande e Dourados, por meio de radiografia de tórax e exame de escarro.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a agência penitenciária realiza diversas ações de saúde dentro das unidades penais de Mato Grosso do Sul. “Nosso foco é sempre promover qualidade de vida durante o cumprimento de pena, então abraçamos projetos como esse que está sendo desenvolvido de forma preventiva”, finaliza.

Texto: Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)

Fotos: Divulgação

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