Campo Grande, 21 de setembro de 2021

Ministros do STF devem restringir compartilhamento de dados da UIF, o antigo Coaf

Ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) ouvidos reservadamente pelo GLOBO apostam que o plenário vai restringir, na próxima semana, o compartilhamento de dados de órgãos de controle para abastecer investigações. A ideia é condicionar o uso de informações da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf, à autorização judicial.

Nos bastidores, ministros da Corte costuram uma saída para não anular as investigações já em curso. A alternativa seria exigir decisão judicial para compartilhamentos futuros e, em relação às apurações atuais, permitir que sejam validadas se passarem pelo crivo de um juiz.

O julgamento está marcado para o dia 20. Estará em análise a liminar concedida em julho pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que paralisou investigações baseadas em dados compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. O ministro determinou que os órgãos de controle só poderiam compartilhar dados gerais, como a titularidade de contas e montantes globais movimentados, e não dados bancários detalhados.

O Globo/Carolina Brígido

Compartilhe

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

5 × quatro =