Zema, Leite e Caiado participaram do programa GloboNews Política, que vai ao ar nesta sexta-feira (13), às 21h30.
A reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional em novembro, mas não mudou as regras de aposentadoria dos servidores estaduais e municipais.
A chamada “PEC paralela”, que facilita a adesão de estados e municípios às novas regras, já foi aprovada pelo Senado e agora está na Câmara dos Deputados.
Para Romeu Zema, a “bomba” vai ficar para a União porque em alguns estados haverá “dificuldade enorme” de se aprovar a reforma da Previdência.
“Me recordo bem que, desde o início, eu e o governador Eduardo Leite nos encontramos aqui no Congresso, em Brasília, para pedirmos a inclusão dos estados e municípios. Isso sendo votado em cada estado, em alguns vai haver uma dificuldade enorme e, dificilmente, vai passar. A bomba vai sobrar pra quem? Para a União. Então o Congresso, realmente, nessa questão falhou muito em não incluir os estados e municípios”, afirmou Zema.
O governador ressaltou ainda a situação específica de Minas Gerais. E avalia que diante da gravidade das contas do estado, o próprio servidor já começa a se convencer da necessidade de reformas.
“O estado, enfim, se transformou numa bagunça e o servidor público, graças a Deus, está comprando a ideia de que a reforma é positiva pra ele. Por que quem quer ficar recebendo salário atrasado? Quem quer ficar sem 13º? Sem plano de saúde, fazendo um consignado inseguro? Ninguém quer. O servidor público em Minas, de certa maneira, pelo sofrimento que já teve, está adquirindo essa consciência de que a reforma é positiva pra ele”, disse Zema.
Para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a falta de uniformidade nas regras da Previdência pode afetar todo o país.
“Essa desuniformidade gera, além dos problemas fiscais, uma pressão em alguns estados para que sejam mais leves nas suas regras previdenciárias, porque às vezes o vizinho é. Não tenho dúvidas de que as regiões vão ficar comparando ‘Olha, nós aqui estamos aposentando mais tarde que o estado vizinho’. Então, ter a uniformidade é importante. A conta, no final das contas, é da União, é de todos os brasileiros, de todos os Estados para pagar a conta daqueles que não tiverem feito a lição de casa”, afirmou Leite.
Leite afirmou ainda que há uma percepção dos servidores de que a situação fiscal é insustentável e que é preciso uma mudança nas regras.
“Eu costumo dizer que o servidor paga a contas duas vezes. Ele paga no atraso do pagamento dos salários – o salário está atrasado no Rio Grande do Sul também há mais de 4 anos – e paga a conta como cidadão também, porque o estado não investe. Consequentemente, ele sofre como cidadão a precarização de serviços que ele usufrui e, além disso, o estado cobra o imposto mais alto”, ressaltou.
Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) afirmou que foi “inaceitável” a decisão da Câmara dos Deputados que excluiu estados e municípios da reforma da Previdência.
“Essa ação da Câmara dos Deputados foi, de uma certa maneira, inaceitável. É algo que, realmente, provocou uma complicação ainda maior na vida dos estados e dos municípios. Por que querendo ou não, se a situação da previdência da União é grave, imagine bem, a dos municípios e estados que estão inviabilizados? Você não pode emitir título, você não pode renegociar sua dívida. Então, a situação é de colapso completo onde o cidadão mora”, advertiu o governador Ronaldo Caiado.
O governador de Goiás alertou ainda que escândalos de corrupção agravou a situação fiscal de vários estados.
“Os estados foram também altamente penalizados por uma visão político partidária pessoal ou, às vezes, projeto de enriquecimento ilícito de corrupção. Esse processo também foi avassalador. Tanto é que no meu estado chegou a ofertar, em termos de incentivos fiscais, um valor de R$ 8,5 bilhões. Olha, como o estado suporta abrir mão de uma receita de R$ 8,5 bilhões?”, questionou Caiado.
