Considerando as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID19, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) suspenderá os atendimentos presenciais pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, a partir de 18 de março de 2020.
A medida leva em consideração a existência de pandemia do COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde, assim como Decreto n. 14.189, publicado no Diogrande n. 5.856 em 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID19.
Desta forma, informamos que os atendimentos que se fazem necessários serão realizados via telefone ou via e-mail através das Centrais de Atendimento Técnico existentes na Semadur.
A Central de Atendimento Técnico (CAT) relacionada às questões urbanísticas atenderá através do telefone (67) 4042-1323 – ramal 2711, bem como informações sobre Viabilidade (guia branca) poderão ser obtidas pelo telefone 4042-1323 – ramal 2707.
A CAT relacionada às questões ambientais atenderá através do telefone (67) 4042-1323 ramal 2756 ou 2757, e pelo e-mail [email protected] .
Lembramos que os profissionais que acessam o sistema de Aprovação Digital de Projetos Arquitetônicos podem sanar suas dúvidas com os analistas técnicos pelo próprio sistema que disponibiliza um canal direto.
Destacamos que estas medidas serão publicadas em Portaria específica pela Semadur, por meio da qual também informará sobre a suspensão de prazos de processos e procedimentos administrativos, sem prejuízos às partes.
A situação para enfrentamento da emergência de saúde pública demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município.
Informações sobre os telefones dos demais setores da Semadur estão disponíveis no site da Prefeitura (http://www.campogrande.ms.gov.br/semadur).
