Condenado no mensalão do PT, o empresário Marcos Valério obteve direito à prisão domiciliar. De acordo com o advogado Jean Kobayashi, o desembargador considerou a idade e o estado de saúde dele (estaria doente), além da pandemia do novo coronavírus.
“Ele teve tudo a seu favor, e o desembargador teve esse entendimento e concedeu para ele a domiciliar no prazo de 90 dias”, disse o advogado, destacando que ainda é preciso aguardar os trâmites para saída de Valério.
A mudança no regime de semiaberto para domiciliar está prevista na Portaria Conjunta Número 19, publicada em 17 de março pelo Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. A medida, que pode beneficiar outros presos, foi uma recomendação para conter a expansão do coronavírus dentro das penitenciárias. Só não terão este direito quem responde a algum processo disciplinar.
O juiz afirmou que, em função da pandemia do coronavírus e da recomendação do TJ e do governo do Estado, decidiu “excepcional e provisoriamente, conceder ao sentenciado pelo prazo de 90 dias sem prejuízo de posterior revisão inclusive para reduzir o período, a depender da conjuntura epidemiológica, o benefício da prisão domiciliar monitorada”.
O processo de Marcos Valério corre em segredo Justiça e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda não confirmou a informação.
Condenações
Marcos Valério foi condenado, no caso do mensalão petista, pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Em 2018, Marcos Valério também foi condenado no esquema do mensalão tucano, junto com Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, em primeira instância, a 16 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Os acusados foram condenados pelos crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Bola também foi para casa
O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar Eliza Samúdio, amante do ex-goleiro Bruno, também conseguiu, em 18 de março, o direito de ir para a prisão domiciliar. Ele estava cumprindo a pena em regime semi-aberto na Casa de Custódia da Polícia Civil, que fica no Bairro Horto, em Belo Horizonte.
Bola foi condenado, em 2013, a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio e pela ocultação do cadáver da ex-amante do goleiro Bruno. A pena determina 19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio e mais três anos de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver.
Durante o cumprimento da pena em regime domiciliar, Marcos Aparecido deverá cumprir algumas condições determinadas pela Justiça:
- Ausentar da residência para atividades lícitas, em toda região metropolitana (perímetro livre) das 06:00 às 19:30 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 06h às 15h, devendo permanecer recolhido aos domingos e feriados;
- não frequentar bares, boates e locais semelhantes;
- receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações;
- abster-se de qualquer comportamento que possa afetar o normal funcionamento da monitoração eletrônica, especialmente atos tendentes a impedi-la ou dificultá-la, a eximir-se dela, a iludir o servidor que a acompanha, a causar dano ao equipamento utilizado para a atividade ou permitir que outrem o faça;
- informar de imediato se detectar falhas no respectivo equipamento;
- recarregar o equipamento, de forma correta, todos os dias;
- manter atualizada a informação de seu endereço;
- comparecer, quando convocada, à Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico.
Por Fernando Zuba e Lucas Ragazzi, TV Globo — Belo Horizonte
