Campo Grande, 23 de maio de 2022

Aprovado projeto de lei que obriga empresas da Bahia a fornecer máscaras a funcionários

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados baianos, durante sessão virtual realizada neste sábado (11), o projeto de lei que obriga todas as empresas do estado que permanecem em funcionamento durante a quarentena da Covid-19 a fornecer gratuitamente máscaras para os funcionários.

Segundo informações da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), O projeto de lei também obriga a implantação de ponto de água corrente, com sabão, e uso do álcool em gel com teor de 70% nas empresas.

Além da aprovação do projeto, foi convocada para as 9h30 de terça-feira (14) uma sessão conjunta das comissões, para discussão e apreciação do Projeto de Lei 23.814/2020, que fixa em dez salários mínimos as chamadas “obrigações de pequeno valor”, que deverão ser pagas pelo governo – após o processo judicial ser finalizado – em até 90 dias, sem parcelamentos, fracionamentos, ou expedição de precatórios.

Até a manhã deste sábado, a Bahia havia registrado mais de 610 casos confirmados do coronavírus, com 20 mortes em decorrência da doença.

Por G1 BA

Compartilhe

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

16 + catorze =