Campo Grande, 26 de maio de 2024

Confirmação e posse a toque de caixa na Suprema Corte americana

Entre a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg e o processo de indicação, votação e posse de Amy Coney Barrett para substituí-la na Suprema Corte dos EUA, passaram-se apenas 38 dias. O ano eleitoral justifica a aprovação a toque de caixa da juíza, que a partir desta terça-feira ocupa suas funções no tribunal e em breve poderá opinar sobre casos relacionados ao pleito no qual concorre o presidente que a indicou.

A nova composição desequilibrou ideologicamente o tribunal, deu aos conservadores a maioria de 6 a 3. Além dos casos sobre a eleição, estão em jogo o futuro do Obamacare, a reafirmação de políticas de imigração do governo Trump e a proibição da discriminação de casais do mesmo sexo.

Pela primeira vez, um juiz da Suprema Corte é confirmado a apenas oito dias das eleições, quando 65 milhões de eleitores já votaram. A aprovação por 52-48 votos do Senado, ocorreu pela primeira vez sem o consenso bipartidário. Ponto para o presidente Donald Trump.

Aos 48 anos, a juíza Barrett, que se define como originalista, seguindo a interpretação da Constituição tal como foi formulada por seus autores, assegurou um assento vitalício no tribunal. Suas crenças religiosas e os vínculos com a ao grupo religioso People of Praise preocupam os críticos. O jornal “The Guardian” levantou um manifesto assinado em 2006 pela juíza, pedindo a reversão de Roe x Wade, histórica decisão em que a Suprema reconheceu o direito do aborto.

Ainda que uma onda azul — a cor do Partido Democrata — domine a Presidência, a Câmara dos Representantes e o Senado, a marca conservadora no Judiciário terá sido consolidada pelo presidente Donald Trump, com influência assegurada nas próximas gerações.

Com a ajuda e presteza do líder maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, nos últimos quatro anos o presidente nomeou 220 juízes federais, incluindo três da Suprema Corte. Durante o governo Obama, McConnell fez justamente o contrário: bloqueou as votações, liberando 103 vagas nos tribunais federais e uma na Suprema Corte para o próximo presidente.

A ação republicana para pavimentar o viés conservador no Judiciário foi possível graças a uma mudança no regulamento, perpetrada em 2013 pelos próprios democratas, instituindo a maioria simples para evitar obstruções. Quando os republicanos retomaram o controle do Senado, um ano depois, utilizaram a manobra a seu favor.

Compartilhe

Facebook
Twitter
WhatsApp