Após a primeira votação ter sido anulada e a segunda, adiada, a Câmara dos Deputados tem nova eleição marcada para as 10h desta quarta-feira (3) a fim de definir os ocupantes dos cargos da Mesa Diretora.
A Mesa Diretora é responsável pela gestão administrativa da Câmara e por algumas medidas de caráter político, como o encaminhamento de representações disciplinares contra deputados.
Havia um impasse em torno da distribuição das dez vagas da mesa. A divisão das cadeiras é feita conforme o tamanho dos partidos ou blocos. Quanto maior a bancada, maior o número de vagas a que terá direito.
No entanto, tão logo foi eleito na segunda-feira (1º) presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), invalidou — antes mesmo da divulgação dos resultados — a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na disputa.
O argumento de Lira foi que o bloco do rival foi formalizado após o prazo estipulado e, por isso, não poderia ser considerado para a distribuição das cadeiras da Mesa .
Deputados do bloco de Baleia Rossi alegaram que um problema no sistema eletrônico da Câmara atrasou a apresentação dos documentos.
A decisão de Lira fez com que, por exemplo, o PT, partido com a maior bancada, perdesse vagas importantes como a 1ª Secretaria
A eleição foi inicialmente adiada para esta terça (2), mas as negociações levaram mais tempo, e a votação ficou para quarta.
O embate só foi resolvido após uma reunião de líderes em que Lira cedeu e aceitou reconfigurar as vagas da Mesa para incluir os partidos que seriam do bloco de Baleia.
Os nomes dos candidatos são indicados pelas legendas. Embora o regimento permita que deputados do mesmo partido ou bloco se lancem de maneira avulsa (sem o apoio de partidos), líderes informaram que o acordo prevê apenas candidaturas oficiais.
Portanto, a expectativa é que os nomes avulsos sejam indeferidos. Mesmo no caso de candidaturas únicas, o Regimento Interno da Câmara exige que a escolha do nome seja confirmada pelo voto.
Confira as candidaturas apresentadas (ainda precisarão ser confirmadas pela Secretaria Geral da Câmara):
1º vice-presidente – Marcelo Ramos (PL-AM) – candidato oficial
2º vice-presidente – André de Paula (PSD-PE), candidato oficial; Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio César (PSD-PI), candidatos avulsos
1º secretário – Luciano Bivar (PSL-PE), candidato oficial; Léo Motta (PSL-MG), candidato avulso
2º secretário – Marília Arraes (PT-PE), candidata oficial; João Daniel (PT-SE) e Paulo Guedes (PT-MG), candidatos avulsos
3º secretário – Rose Modesto (PSDB-MS), candidata oficial; Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG), candidatos avulsos
4º secretário – Rosângela Gomes (Republicanos-RJ)
Candidatos a suplentes de secretário:
- Vaga do PDT – Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Vaga do DEM – Alexandre Leite (DEM-SP)
- Vaga do bloco de Arthur Lira – Gilberto Nascimento (PSC-SP), candidato oficial; Bibo Nunes (PSL-RS), candidato avulso
- Vaga do PSB – Cássio Andrade (PSB-PA) e Marcelo Nilo (PSB-BA)
Os cargos da Mesa Diretora
Saiba quais são as atribuições dos ocupantes de cada um dos cargos da Mesa Diretora da Câmara:
- Presidente da Câmara – Define a pauta de votação, escolhe relatores para os projetos e pode, sozinho, decidir se dá seguimento ou não a processo de impeachment do presidente da República;
- 1º Vice-Presidente – Substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
- 2º Vice-Presidente – Substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
- 1º Secretário – É responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
- 2º Secretário – Trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
- 3º Secretário – Autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
- 4º Secretário – Supervisiona a concessão de apartamentos funcionais e o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
- Suplentes de secretário – São quatro suplentes, que substituem os titulares nas ausências e participam de reuniões da Mesa.
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Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília
