Movimento Setorial da Moda: Diga Não ao PL 6299/02, conhecido como PL do Veneno
Em meio ao pior momento da pandemia do Coronavírus no Brasil, a bancada ruralista vê oportunidade de aprovar o PL 6299/02. Conhecido como PL do Veneno, sua proposta é flexibilizar o processo de aprovação de novos agrotóxicos, mudar critérios de avaliação, banir o termo “agrotóxico” e encontrar brechas para liberar produtos que a atual legislação proíbe.
Proposto pela frente parlamentar formada por empresários do agronegócio, o PL impacta diretamente a vida da população, mas foi construído de forma unilateral, sem qualquer diálogo com a sociedade. Os principais argumentos em favor do PL já foram rebatidos por uma série de especialistas. A Anvisa, a Comissão de Direitos Humanos, a Abrasco, a Fiocruz e uma série de entidades já se posicionaram contra a aprovação do projeto.
O que o PL 6299/02 tem a ver com a moda?
O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do planeta e o algodão é a quarta cultura que mais consome agrotóxicos, sendo responsável por aproximadamente 10% do volume total de pesticidas utilizado no país. Entre os agrotóxicos mais utilizados está o glifosato, que pode causar diversos efeitos na saúde, como aborto espontâneo e câncer.
O Brasil é também um grande exportador de celulose solúvel, matéria-prima para a produção de viscose. As culturas de eucalipto e algodão utilizam de 7 a 10 tipos dos agrotóxicos mais vendidos no Brasil, respectivamente. Entre os mais utilizados está o acefato, na 4º posição, com alto potencial carcinogênico e o Imidacloprido, na 7ª posição, considerado um dos mais fatais para abelhas, polinizadoras importantes, o que gera preocupação tanto do ponto de vista econômico, quanto socioambiental.
Mas o uso de agrotóxicos não impacta apenas as comunidades próximas. A exposição cumulativa aos agrotóxicos deve ser considerada visto que alguns compostos amplamente utilizados podem permanecer presentes em organismos, água e solo por muitos anos.
Alerta para a moda! O que acontecerá se o PL for aprovado:
Desinforma o consumidor: ao retirar as sinalizações de perigo das embalagens, alterando o nome dos produtos para “defensivos agrícolas” ou “produtos fitossanitários” no lugar de “agrotóxicos”, o PL demonstra uma tentativa de apresentar os agrotóxicos como produtos benéficos, e não tóxicos.
Riscos reais à saúde de trabalhadoras e trabalhadores: em 2018, um estudo feito com mulheres expostas ao glifosato em Uruçuí, no sul do Piauí, região de cultivo de soja, milho e algodão, estimou que uma em cada quatro grávidas da cidade sofreu aborto espontâneo e que 83% das mães tenham o leite materno contaminado.
Ameaça a exportação do algodão brasileiro: a Europa e Estados Unidos caminham em um movimento de redução de agrotóxicos, sendo que produtos proibidos lá são os mais vendidos por aqui. Em curto prazo, a mudança deve afetar o próprio negócio de exportação das commodities brasileiras, como enfatizou a pesquisadora da Universidade de São Paulo – USP, Larissa Bombardi, durante o Ciclo de Debates Sobre Agrotóxicos, da Assembléia Legislativa de São Paulo, ocorrido no dia 05/05/2021, a aprovação do PL 6299/02 como estratégia de negócio é um “tiro no pé”.
Apoiados em fontes e dados irrefutáveis, nos posicionamos contra o PL 6299/02 e em favor de uma Moda Sem Veneno. Somos designers, empresárias, professoras, cientistas, estilistas, criadoras, comunicadoras, ativistas, militantes, jornalistas, consumidoras, costureiras, pesquisadoras, etc. Somos pessoas a favor da ciência e da tecnologia como ferramentas de promoção da vida.
As petições demonstram a preocupação da sociedade e são utilizadas para pressionar congressistas a votarem contra a aprovação do PL. O grupo organizador irá entregar as assinaturas formalmente à Frente Parlamentar Ambientalista. Assine e compartilhe este abaixo-assinado e junte-se à luta de diversas organizações e indivíduos contra a aprovação do PL do Veneno.
Referências e mais informações sobre o PL 6299/02, acesse:
Relatório: Fios da Moda: Perspectivas Sistêmica Para a Circularidade;
Dossiê: Impactos dos Agrotóxicos na Saúde;
Publicação: Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Européia;
Reportagem: Bancada Ruralista retoma PL do Veneno;
Reportagem : Um Aborto a Cada 4 Grávidas;
Entrevista: Glifosato: um provável carcinógeno aprovado no Brasil.
Articulação : Modefica, Fashion Revolution, Rio Ethical Fashion
Organizações que apoiam esta petição:
- Regenerate Fashion
- Voice176
- Design Ativista
- Mídia Ninja
- Brasil Eco Fashion Week
- Marcha das Margaridas
- Banco de Tecido
- Flavia Aranha
- CNTRV CUT
- Textile Exchange
- Think Blue
- Puxadinho
- Comas
- ReRoupa
- Cooperativa Justa Trama
- Georgia Halal
- Joaquina Brasil
- Jorge Feitosa
Nomes dos parlamentares a serem pressionados :
- Arthur Lira (PP/AL), líder na Câmara e membro da FPA; ([email protected])
; - Deputado Federal Sérgio Souza, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) (eleito em 3/02/2021); ([email protected]
); - 280 membros da FPA;
- Ministra da Agricultura Tereza Cristina (mais de mil agrotóxicos aprovados na gestão – recorde); ([email protected])
; - Dep. Luiz Nishimori (PR-PR) (favorável) – ([email protected].
br); - Deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) (favorável): ([email protected]
); - Luis Carlos Heinze (PP-RS): (sen.luiscarlosheinze@senado.
leg.br); - Alceu Moreira (MDB-RS): ([email protected].
br); - Celso Maldaner (MDB-SC): ([email protected].
br); - Zé Silva (SD-MG): ([email protected]);
Movimento Setorial da Moda
