Campo Grande, 22 de junho de 2024

113 dias de mandato histórico: confira ações da 1ª deputada estadual do PT na Alems

Tendo a escuta qualificada como prioridade, a parlamentar atua como representante de diversos movimentos e segmentos sociais

No seu primeiro mandato como deputada estadual, Gleice Jane (PT) completou 113 dias de gestão com uma atuação intensa em prol dos direitos humanos e sociais em Mato Grosso do Sul. Sob o lema “Nossas lutas tomaram posse”, a parlamentar trabalhou intensamente com produção legislativa abrangendo temas como vida, educação, soberania alimentar, direitos das comunidades indígenas, mulheres e LGBTQIA+.

Desde o início, o mandato de Gleice Jane buscou criar canais de escuta qualificada, recebendo demandas da população para embasar suas ações legislativas. Essa abordagem participativa a levou a diversas regiões do Estado, incluindo assentamentos, aldeias indígenas e comunidades rurais, além de atender às demandas partidárias.

Foram apresentadas 26 proposições, incluindo projetos de lei, requerimentos, moções e indicações. Entre as iniciativas notáveis do mandato, destacam-se quatro audiências públicas voltadas a ouvir necessidades específicas de diferentes grupos. Após audiência pública sobre a Implantação da Lei Paulo Gustavo e atuação conjunta, todos os municípios do MS aderiram ao cadastramento para projetos estarem aptos a receberem recursos. Outra audiência debateu a revogação do Novo Ensino Médio, buscando ampliar o diálogo democrático com a comunidade escolar.

No Parlamento, defendeu ativamente os direitos das professoras, professores e profissionais da Educação contra as constantes perseguições e dificuldades enfrentadas e conhecidas de perto pela deputada.

A preocupação com os povos indígenas também esteve presente nas ações de Gleice Jane. Ela participou ativamente de discussões sobre meio ambiente, sustentabilidade e soberania alimentar em Dourados, ouvindo as reivindicações dos indígenas e tomando ações para apurar situações que afetam essas comunidades.

Na área da saúde, a deputada promoveu audiência em parceria com o Sintss-MS para valorizar a enfermagem, buscando melhores condições de trabalho e cumprimento do piso salarial. Além disso, o Seminário “Saúde das Mulheres: Especificidades e Diversidade”, organizado em conjunto com outras parlamentares do PT e a Coletiva Sempre Vivas, marcou o início de discussões sobre a saúde das mulheres no Estado, enfatizando a importância do acesso à saúde sem distinção de grupos.

Gleice Jane também apresentou projetos de lei visando a valorização da cultura local e a promoção de igualdade de gênero. Com a Copa do Mundo de Futebol Feminino, a parlamentar trouxe para fora dos gramados a discussão sobre a necessidade que haja incentivos igualitários no esporte. Sua proposta é pela paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, assegurando que nenhum gênero receba menos de 30% dos recursos.

Também propôs a instituição do Dia da Mulher Artista Sul-mato-grossense em homenagem a Lídia Baís e a criação da Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção.

Interlocução com o Governo Lula

Em uma recente visita a Brasília, a deputada entregou à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, um relatório contendo reivindicações dos povos Guarani Kaiowá. O documento foi elaborado com base na escuta feita durante o Seminário Povos Indígenas: meio ambiente, sustentabilidade e soberania alimentar realizado em Dourados. A parlamentar também aproveitou sua estadia na capital federal para participar do 1º Encontro Nacional Das Casas da Mulher Brasileira, onde defendeu a criação de uma Casa da Mulher Indígena em Dourados, visando proporcionar um atendimento inclusivo e respeitoso às mulheres indígenas em situação de vulnerabilidade.

A atuação da deputada Gleice Jane em seus 113 dias de posse reflete um compromisso com a igualdade, a justiça social e o respeito aos direitos humanos em Mato Grosso do Sul. Seu mandato tem sido pautado pela participação popular e pela busca de soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades do estado. Ao levar suas demandas a Brasília, a parlamentar busca fortalecer a luta pelos direitos das mulheres e das comunidades indígenas, buscando apoio e parcerias no governo federal para promover políticas públicas mais efetivas em MS.

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