Campo Grande, 22 de abril de 2024

Fundação de Cultura de MS lança editais da Lei Paulo Gustavo

Foram publicados na edição extra do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (26), os três primeiros editais da Lei Complementar 195, a Lei Paulo Gustavo. São eles: Audiovisual, Audiovisual Pessoa Jurídica e Demais linguagens. As inscrições serão via plataforma digital e estão abertas até 13 de novembro.

O edital para fomento de ações do audiovisual contemplará 114 projetos como produção de curtas metragens, festivais, mostras, vídeos experimentais, cineclubes, formação e qualificação, além de produção de jogos eletrônicos. O valor investido será de R$ 6,975 milhões.

O Edital de Audiovisual para Pessoas Jurídicas visa a produção ou finalização de longas metragens de ficção e documentário, além de produção ou finalização de séries ficcionais ou documentais. Esse certame é válido apenas para inscrições em empresas de produção cinematográfica sediadas em Mato Grosso do Sul. O investimento é de R$ 9,04 milhões.

Já o Edital de Demais linguagens será destinado às áreas não audiovisuais. São 13 categorias no total e três faixas de valores em que os proponentes de todo Mato Grosso do Sul podem submeter seus projetos. O valor do investimento é de R$ R$ 5,525 milhões.

Os editais visam contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais audiovisuais por todas as regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais, como preceitua o artigo 215 da Constituição Federal e tendo como referência a Lei Estadual nº 5.060, de 20 de setembro de 2017 e suas alterações, que dispõe sobre as diretrizes da Política Cultural para o Estado.

Para o diretor-presidente da Fundação de Cultura de MS, Eduardo Mendes, a Lei Paulo Gustavo vem para “auxiliar aqueles fazedores de cultura que tanto sofreram na pandemia”. “Ela ainda configura como uma lei emergencial, então tanto a execução dos projetos quanto as prestações de contas serão mais simples de modo que possibilite uma quantidade muito maior de proponentes sejam beneficiados e a cultura do nosso estado também, visto que aumentará consideravelmente o número de produções audiovisuais regionais e fomento a todas as áreas culturais”, finaliza.

Os editais podem ser vistos na íntegra clicando aqui.

Ana Ostapenko, FCMS

Foto: Arquivo/FCMS

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