Campo Grande, 22 de abril de 2024

Governador se reúne com senadores para defender interesses de MS na reforma tributária

O governador Eduardo Riedel promoveu nesta segunda-feira (30) uma reunião híbrida (presencial e on-line) com os senadores de Mato Grosso do Sul para discutir a reforma tributária. O objetivo é defender os interesses do Estado e propor mudança no texto final do projeto para evitar perdas de receita.

“Estamos num trabalho de mobilização política, e isso não é apenas em Mato Grosso do Sul, mas em vários Estados, para fazer frente à discussão agora em pauta da Reforma tributária. Não podemos ficar alheios à necessidade de recursos para o desenvolvimento do Estado. Os interesses do Mato Grosso do Sul são prioritários para o governo e para bancada federal”, afirmou o governador.

Riedel defende mudanças no critério de divisão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) entre os estados. A sua proposta é que em torno de 20% deste percentual seja dividido de forma igualitária entre os estados. Também requisita que o valor de distribuição do fundo aumente de R$ 60 bilhões para R$ 75 bilhões.

Depois do texto apresentado no Senado pelo relator da reforma, o governador se manifestou contrário à distribuição proposta para o FNDR, que coloca Mato Grosso do Sul na penúltima colocação entre os estados no repasse de recursos.

Reunião (hibrida) Senadores do MS Foto Saul Schramm
Governador quer mudanças nos critérios de distribuição do FNDR

“Não sou contra a reforma, só que especificamente o critério de distribuição do fundo de desenvolvimento nos desagradou, pois eles repetiram o critério do FPE e da população. Estes dois (critérios) prejudicam Mato Grosso do Sul. Contra isto que vamos brigar agora”, descreveu ele.

Além da articulação dentro do Senado Federal, que vai contar com o apoio dos senadores de Mato Grosso do Sul, o governador também destacou que vai buscar apoio de outros estados que não ficaram contentes com o índice de distribuição do fundo proposto pelo relator, o senador Eduardo Braga.

“Nós queremos que seja uma reforma tributária justa para todas as regiões. O Brasil precisa de uma reforma, mas não pode ser qualquer uma, que possa piorar a situação de vários estados. Conversamos e traçamos as estratégias sobre o que pode ser melhorado. Vamos nos debruçar esta semana sobre a reforma e manter o diálogo, pois sem este diálogo não chegamos a lugar nenhum”, afirmou a senadora Soraya Thronicke.

A reunião no Gabinete do Receptivo teve a participação presencial da senadora Soraya Thronicke e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina. Os senadores Nelsinho Trad e Tereza Cristina participaram por videoconferência.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

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