Campo Grande, 18 de junho de 2024

Mato Grosso do Sul lança programa para regularizar 1,5 mil imóveis em Nova Itamarati

Pelo menos 1.500 famílias que vivem em Nova Itamarati, no município de Ponta Porã, serão beneficiadas com o programa de regularização fundiária, que vai emitir a documentação dos imóveis construídos no núcleo urbano do distrito. O projeto que vai regularizar as casas da população foi lançado na noite de segunda-feira (5) pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal.

O evento de lançamento, que também serviu para tirar as dúvidas da população em relação à regularização, reuniu centenas de pessoas no centro comunitário de Nova Itamarati. Participaram do ato o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Helio Peluffo, a diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani, e o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, além de outras autoridades.

Segunda a diretora-presidente da Agehab, o levantamento topográfico da área do distrito e o recolhimento dos documentos necessários das famílias começam já nesta terça-feira (6). “É um trabalho onde as famílias vão apresentar seus documentos para que recebam seus títulos de propriedade”, disse Maria do Carmo.

Essa já é a maior ação de regularização fundiária urbana de Mato Grosso do Sul, destacou o secretário da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística). “Nós vamos entregar esses títulos ainda neste ano. É um grande sonho sonhado por todos. Uma reivindicação antiga da comunidade, que tem um potencial econômico, social e cultural muito grande. E o governador Eduardo Riedel tem cuidado especial de atender essa solicitação”, afirmou Helio Peluffo.

Todo o serviço de levantamento topográfico e de recolhimento da documentação das famílias devem durar até três meses. Cerca de R$ 1,5 milhão serão investidos na ação, através da Agehab.

Na prática, o programa de regularização fundiária urbana vai tirar os imóveis do nome do Governo do Estado e registrar nos nomes das pessoas que vivem neles. Todo esse processo será gratuito para as famílias que recebem até cinco salários mínimos ou que não tenham outros imóveis.

“Com a regularização, teremos a garantia de que os imóveis são nossos, a garantia de que deixaremos uma herança para nossos filhos, a garantia de que poderemos fazer uma obra de melhoria…”, destacou a subprefeita de Nova Itamarati.

Para 2024, a Agehab planeja entregar quatro mil títulos de regularização fundiária em todo o Mato Grosso do Sul – mesma quantidade de documentos emitidos no ano passado.

R$ 4 milhões para asfalto 

Durante o lançamento do programa de regularização fundiária, o secretário Helio Peluffo anunciou novos investimentos na área de infraestrutura urbana do distrito.

“O governador Eduardo Riedel permitiu anunciar que a senadora Tereza Cristina enviou R$ 2 milhões para obras de asfalto. E o governador mandou dobrar essa quantidade. Ou seja, serão R$ 4 milhões em investimentos em novos asfaltos no distrito. Mais uma parceria do Governo do Estado com a senadora e o município que vai melhorar Nova Itamarati”, afirmou.

Bruno Chaves, Comunicação Seilog
Fotos: Chico Ribeiro

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