Campo Grande, 7 de novembro de 2024

Juízes convocados substituem desembargadores afastados por suspeita de venda de sentenças em MS

Por Loraine França, g1 MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou em sessão especial nesta quarta-feira (30) o nome de dois juízes que vão substituir desembargadores após afastamento de magistrados suspeitos por venda de sentenças.

Com a convocação, o TJMS já tem definido o quadro da direção administrativa provisória. Outros dois juízes já haviam sido convocados no último dia (27).

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve cinco desembargadores afastados pelo STJ. — Foto: TJMS/Divulgação

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve cinco desembargadores afastados pelo STJ. — Foto: TJMS/Divulgação

Pelo critério de merecimento foram convocados os juízes de primeiro grau Alexandre Correa Leite e Cíntia Xavier Letterielo e, por antiguidade, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad.

Em nota, o TJMS afirmou que a convocação de imediato dos quatro juízes visa garantir o “pleno e total” funcionamento do órgão. Segundo o presidente interino da Corte, Dorival Renato Pavan, os quatro juízes convocados vão ocupar os cargos dos desembargadores durante a vigência do afastamento.

Veja abaixo quem são os juízes que assumem no lugar dos desembargadores afastados:

Alexandre Correa Leite

Alexandre Correa Leite — Foto: Reprodução/TRE

Alexandre Correa Leite — Foto: Reprodução/TRE

Natural de Londrina (PR), Alexandre Correa Leite é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e ingressou na magistratura em Mato Grosso do Sul no ano de 1992, como juiz substituto em Dourados. Atualmente está lotado na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, como juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS. Foi titular em Inocência, Aparecida do Taboado, Três Lagoas e, desde 2002, em Campo Grande.

Cíntia Xavier Letterielo

Cintia Xavier Letterielo — Foto: Reprodução/Amamsul

Cintia Xavier Letterielo — Foto: Reprodução/Amamsul

A juíza Cintia Xavier Letterielo ingressou na magistratura em Mato Grosso do Sul no ano de 2009. Atualmente está lotada na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos. A magistrada tem formação em Mediação pela APEP- IUKB Institut Kurt Bösch.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli — Foto: Reprodução/TRE

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli — Foto: Reprodução/TRE

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli ingressou na magistratura em 1992 e, em Mato Grosso do Sul, atuou nas comarcas de Costa Rica, Miranda e Campo Grande. É titular na 5ª Vara do Juizado Especial – Cível e Criminal do TJMS desde 2001. Foi membro substituto do TRE-MS de 2015 a 2017.

Wagner Mansur Saad

Wagner Mansur Saad — Foto: Reprodução/TRE

Wagner Mansur Saad — Foto: Reprodução/TRE

Wagner Mansur Saad assumiu o primeiro cargo como juiz substituto em 1991 na comarca de Dourados (MS). Atuou também em Rio Verde e Ponta Porã. Foi promovido a juiz substituto de entrância especial em 2002. Atualmente é titular da Vara de Campo Grande – Execução Fiscal. Na Justiça Eleitoral exerceu a judicatura nas comarcas por onde passou e, em Campo Grande, foi Juiz da 54ª Zona Eleitoral. Tomou posse como juiz membro substituto do TRE-MS em 2017 na classe de juiz de direito

Desembargadores afastados

 

A operação “Ultima Ratio” deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal no último dia (X) investiga suposto esquema de venda de sentenças em Mato Grosso do Sul e afastou por 180 dias cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

Veja quem são os desembargadores investigados e afastados:

  • Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
  • Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
  • Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
  • Alexandre Bastos, desembargador;
  • Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador.

 

Além dos magistrados, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados – alguns deles filhos dos desembargadores – são investigados por lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões.

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