Campo Grande, 20 de setembro de 2021

Seminário debate tipificação da violência contra a Mulher

Campo Grande – A violência nas sociedades contemporâneas assume especificidades que relacionam tempo, espaço, vítimas, perpetradores, contextos sociais, raciais, religiosos etc. Decorrente da complexidade das relações sociais há também a complexificação das violências. E é dentro contexto que a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres junto com a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT realizou na última quinta-feira no Seminário Lesbocídio e Tranfeminicídeo. O evento fez parte dos “16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” período em que estão sendo realizadas diversas ações para conscientizar a população sobre o problema.

“Se nós mulheres sofremos com o feminicídio, imagina como sofrem as mulheres lésbicas e trans que são muito mais discriminadas”, explica a Subsecretária, Giovana Corrêa Vargas, destacando a importância de seminários desta natureza. “Falar sobre o assunto é essencial, principalmente porque estamos falando também de crimes de ódio”, frisa.

Novos termos que tipificam a violência

“A mulher trans sofre duas vezes mais com a violência”, diz Alanis Matheusa dos Santos, uma das debatedoras do Seminário

Os termos Lesbocídio e Transfeminicídeo não são comuns à maioria das pessoas. O feminicídio (desde 2015 considerado como crime hediondo) é um termo guarda-chuva que engloba todas as violências de gênero. O lesbocídio é uma destas violências, mas possui especificidades que não são comuns às violências contra mulheres heterossexuais, por exemplo. O cruzamento entre estes dois termos feminicídio e homofobia culminará no lesbocídio, ou seja, quando a homofobia for perpetrada contra uma mulher lésbica e culminar em sua morte pode ser caracterizado como lesbocídio.

O transfeminicído se caracteriza como uma política disseminada, intencional e sistemática de eliminação da população trans no Brasil, motivada pelo ódio e nojo.  “É importante tipificar os crimes para que sejam implantadas políticas públicas específicas”, explica o Subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Frank Rossatte da Cunha. Vale destacar que Mato Grosso do Sul é o único Estado do país a proporcionar a representatividade que a classe tanto reivindicava com objetivo de dar andamento a projetos que ajudem a proteger o público-alvo do preconceito, intolerância e violência, além de desenvolver políticas locais voltadas ao movimento LGBT.

Sociedade precisa aprender a conviver com as diferenças

Sub Secretário Estadual de Políticas Públicas LBGT, Frank Rossatte da Cunha Barbosa: “É preciso trazer a sociedade para este debate “

Alanys Matheusa dos Santos, acadêmica de direito e coordenadora do MNU, mulher trans, ressaltou que o Brasil é o país que mais consome pornografia trans e ao mesmo tempo é o que mais nos mata. Segundo a ONG Internacional Transgender Europe, o Brasil é o país onde mais ocorrem assassinatos de travestis e transexuais em todo o mundo “A mulher trans sofre duas vezes mais porque ela é atingida por dois tipos de violência: além de ser morta ela é humilhada, ridiculariza”, diz explicando que os crimes sempre envolvem algum tipo de mutilação.

Membro do Coletivo Amoressencia e acadêmica do curso de Geografia, Gabriely de Magalhães diz que as lésbicas são ao mesmo tempo invisíveis e vítimas do preconceito. “O homossexualismo existe desde os primórdios dos tempos, mas não temos estatísticas de quantos somos porque para a sociedade nós não existimos”, reclama, destacando que a maioria dos crimes cometidos contra as lésbicas é em locais públicos. “Temos medo de sair às ruas”, declarou.

Mediado pela técnica da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT, Tete Costa, o seminário contou com depoimentos como o de Bárbara Bismark, natural de Coxim, que há 45 dias foi vítima de episódio de violência do próprio companheiro, com quem vivia há 11 anos. Ela foi internada com diversos ferimentos e teve parte do nariz arrancada. “É difícil se olhar no espelho e ver as marcas feitas por uma pessoa que dizia lhe amar”, contou emocionada. Em meio ao público que lotou a sala do MIS, uma espectadora fez questão de ressaltar que é preciso falar também das conquistas do público LBGT. Lembrando que graças aos movimentos sociais, temos hoje subsecretarias de governo que, com suas políticas públicas, vem ajudando a sociedade a compreender que é preciso saber conviver com as diferenças.

Theresa Hilcar – Subsecretaria de Comunicação – Subcom
Fotos – Edemir Rodrigues

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