Durante reunião conjunta ao Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), pediu ao presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Sérgio Massa, uma definição sobre a designação de parlamentares argentinos junto ao Parlasul, para que as reuniões deliberativas voltem a ser realizadas.
O mandato da delegação dos parlamentares da Argentina terminou no ano passado. Naquele país, os membros do Parlasul não são designados e sim eleitos para o cargo. No entanto, ainda não houve nova eleição, o que requer a prorrogação por lei ou por meio de decisão judicial.
“A Argentina é um dos países que tem os laços mais estreitos com o Brasil nas relações diplomáticas, é uma relação histórica, e cabe a nós manter e incrementar essas relações. No entanto, queria destacar aqui que existe um pequeno lapso na recondução dos parlamentares argentinos para o Parlasul e nós estamos aguardando a solução, porque o Parlasul precisa disso para dar sequência aos seus trabalhos. É um apelo que a gente faz, porque já deixamos de fazer duas reuniões em fevereiro e outra no mês de março. E, lá, é um fórum de discussões importantes para que a gente possa enaltecer cada vez mais, dentro da América Latina, a questão da democracia e outras altas prioritárias para o Mercosul”, afirmou o senador Nelsinho Trad, durante a reunião.
O deputado Sérgio Massa explicou que o impasse se deve a uma decisão política incorreta na convocação anterior ao processo eleitoral. “O Governo Argentino tomou a firme decisão de seguir compondo o Parlasul. Então nos reunimos na Câmara dos Deputados para falar sobre o assunto há poucos dias e, seguramente, nas próximas semanas, ou pela via judicial ou por resolução, nós vamos resolver. Temos a vocação de seguir participando do Parlamento do Mercosul”, respondeu Massa.
Além dos argentinos, o Parlamento do Mercosul aguarda ainda a indicação dos parlamentares uruguaios eleitos em novembro de 2019 para integrar o Parlasul.
Parlasul
O Parlasul é formado por representantes de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A sede é em Montevidéu, capital do Uruguai. Mensalmente, os representantes desses países membros se reúnem na cidade uruguaia para debater e votar suas propostas.
O grupo foi criado oficialmente em 2006 e passou a se reunir em 2007. Atualmente, por meio de uma representatividade atenuada, cada país tem um número específico de parlamentares. A Argentina tem 26, e o Brasil 37. Paraguai e Uruguai têm 18 cada um, e a Venezuela, 23. A Bolívia tem seis parlamentares com direito a participação e voz, mas ainda sem direito a voto, que será concedido quando se tornar membro pleno do Mercosul.
Assessoria do Senador Nelson Trad Filho/ Neiba Ota