O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), reclamou nesta terça-feira (13) que a Polícia Federal tem ouvido depoimentos de testemunhas às vésperas dos depoimentos dessas pessoas para a comissão. Para ele, essas ações são “estranhas” e “raras”.
Pela lei, alguém que vá à CPI na condição de testemunha tem que responder às perguntas dos senadores. Mas se for na condição de investigada, pode se valer do direito de não produzir provas contra si, o que, na prática, equivale e ficar em silêncio.
Omar argumentou que, se a PF toma o depoimento de uma testemunha antes de ela ir à CPI, gera a interpretação de que pode estar sendo investigada.
O presidente da CPI deu a declaração logo após a depoente desta terça, Emanuela Medrades, manifestar intenção de ficar calada na comissão. Ela está amparada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Emanuela é diretora técnica da empresa Precisa, representante no Brasil para a compra da vacina indiana Covaxin.
“A depoente de hoje [terça-feira] foi ontem [segunda] ouvida pela PF. Inexplicavelmente, o seu Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor e, inexplicavelmente, a nossa depoente de hoje é ouvida um dia antes de vir depor”, afirmou Aziz. Ele fez referência a Francisco Maximiano, sócio da Precisa.
No dia 1ª de julho, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a PF por ter tomado depoimento de Maximiano antes de ele ir à CPI.
Nesta terça, após a fala de Omar, Renan voltou ao tema.
“Nós estamos investigando a Precisa, especificamente o Maximiano. É ele o investigado, e não foi considerado investigado em função de decisão dessa CPI. Ele começou a ser investigado 4 meses depois dos fatos, pela PF, e essa decisão obrigou o STF a conceder o habeas corpus, dando direito a que ele calasse como investigado”, afirmou o senador.
Omar disse que não queria jogar suspeitas sobre a PF, mas ressaltou que “jabuti não sobe em árvore”.
“Não quero fazer qualquer tipo de pensamento de que há um movimento. Longe de mim falar isso da PF, mas é estranho para mim, como para muitos outros aqui. Como jabuti não sobe em árvore, nós não podemos entender como são feitas essas coisas”, disse o presidente da CPI.
A PF informou que não vai comentar as declarações dos senadores.
Investigação sobre a compra da Covaxin
A Precisa Medicamentos entrou na mira da CPI por ter intermediado a aquisição de doses da Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech.
O contrato, de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses, é alvo de investigações do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal.
Emanuela Medrades foi uma das principais articuladoras da venda da Covaxin ao governo brasileiro. Pessoas ouvidas pela CPI relataram ligações e e-mails com a diretora para tratar sobre os detalhes do contrato.
US$ 45 milhões a empresa em Singapura
Um dos principais pontos envolvendo a Covaxin na mira da CPI é a inclusão de um pedido de pagamento antecipado, no valor de US$ 45 milhões, tendo como beneficiária uma empresa chamada Madison Biotech, com sede em Singapura. A CPI apura se essa empresa seria de fachada.
Conforme mostraram os funcionários do Ministério da Saúde Regina Célia Oliveira e William Santana à CPI, Emanuela Medrades explicou por e-mail que a Madison era o agente comercial responsável pela confecção da licença de importação e possui o mesmo quadro societário da Bharat Biotech.
A comissão, por outro lado, apura se a empresa pode ter sido usada como uma forma de desviar o dinheiro do imunizante por meio desse pagamento à empresa de Singapura.
Tanto o pagamento antecipado quanto a Madison não constavam do contrato firmado entre o governo brasileiro e a Covaxin, mas foi incluída na invoice (uma espécie de nota fiscal para a importação) encaminhada pela representante da Precisa ao Ministério da Saúde.
O documento foi barrado no departamento de importação da pasta, cujo chefe do setor é Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Ambos relataram suspeitas de irregularidades à CPI.
