“Eu não quero minimizar os riscos, mas quero dizer que até aqui os limites têm sido traçados e têm sido, de certa forma, respeitados”, seguiu Barroso.
O ministro do STF participou de um painel com o tema “Instigando a defesa à democracia”, ao lado da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e do diretor regional da Ford Foundation, Atila Roque. O debate foi moderado pela jornalista da GloboNews e do g1 Natuza Nery.
Ao descrever a situação atual das democracias em todo o mundo, Barroso apontou o populismo como um fator de erosão das instituições.
“A democracia constitucional no mundo em geral, e no Brasil inclusive, se encontra questionada, sob ataque de um processo histórico que é o populismo autoritário. Que é não uma ideologia, mas um processo divisionista da sociedade em ‘nós e eles'”, definiu Barroso.
Segundo o ministro, esse processo ameaça a democracia porque é contrário ao pluralismo. O populismo, diz, tem “vocação autoritária” para falar diretamente às massas, passar por cima das instituições e atacar o Judiciário.
Barroso citou como exemplos as acusações sem evidências de fraude nas eleições norte-americanas e a ascensão de regimes populistas em Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Venezuela, Filipinas e El Salvador. Mas também descreveu exemplos ocorridos no Brasil.
“No Brasil, houve um comício na porta do Quartel-General do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Isso não é natural. No Brasil, houve uma manifestação no 7 de Setembro com ofensas a pessoas, a instituições e afirmação de descumprimento de decisões judiciais. Isso não é natural”, enumerou.
“No Brasil, houve e continua a haver ataques infundados à honestidade, à integridade do processo eleitoral em que nunca se verificou fraude. E nesse momento, se estão articulando novamente os mesmos ataques. Isso não é normal”, continuou.
Ao abrir uma reunião de transição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano, ao lado de Barroso e Alexandre de Moraes, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, também falou sobre os riscos do “populismo autoritário”.
Verdade dos fatos contra ‘fake news’
O ministro do STF também discursou sobre a importância de restabelecer a verdade objetiva dos fatos e combater as fake news como forma de evitar danos ainda maiores às instituições e à democracia.
“Nós precisamos no Brasil restabelecer o poder da verdade, da verdade possível e plural dentro de uma sociedade aberta. Precisamos enfrentar esse mundo da desinformação, da mentira deliberada e das teorias conspiratórias”, declarou.
Segundo Barroso, a sociedade precisa “aceitar até as verdades de que não gosta”. Como exemplos, citou a ocorrência de um golpe de Estado em 1964 e de uma ditadura militar nas décadas seguintes; a existência da corrupção “na vida pública brasileira, de forma contínua, inclusive de maneira graúda entre 2003 e 2010” e, por fim, a adoção de uma “postura negacionista” no Brasil durante a pandemia de Covid.
