O deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) protocolou nesta terça-feira (19), na Câmara Federal, um projeto de lei para a inclusão do dia 19 de abril, o “Dia dos Povos Indígenas”, no calendário oficial de feriados nacionais.
Para o parlamentar, o feriado deve estabelecer um necessário momento de ruptura da sociedade com o mundo cotidiano a fim de permitir a necessária conscientização, reflexão e respeito aos direitos dos povos indígenas.
“Mais do que uma homenagem, trata-se de uma estratégia de luta por terra, moradia, saúde, educação, uma oportunidade para todos refletirem e se conscientizarem sobre a importância do respeito aos direitos dos povos indígenas”, disse Fábio Trad, representante do estado que possui a terceira maior população indígena do Brasil, atrás somente de Roraima e Amazonas (IBGE).
Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Mato Grosso do Sul (SESAI/MS), o estado conta com 80.459 indígenas, presentes em 29 municípios e representados por oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.
Representatividade indígena
Atualmente, o Brasil possui cerca de 817.963 indígenas, sendo que 502.783 encontram-se na zona rural e 315.180 habitam os centros urbanos. Há ainda 505 terras indígenas, representando 12,5% do território brasileiro.
A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageia os povos que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira. Ademais, a população indígena é responsável pelo desenvolvimento de uma valiosa cultura constituída por diversas línguas, costumes e conhecimentos ainda presentes na sociedade brasileira.
A expressão “Dia dos Povos Indígenas” valoriza a diversidade de culturas que há em todos os povos originários da população das Américas, afastando o estereótipo de que todos os povos indígenas são iguais e selvagens.
