Campo Grande, 22 de abril de 2024

Boletim da Transição nº 01

Na primeira semana de trabalhos, coordenador do Gabinete da Transição anunciou integrantes de grupos técnicos; reuniões com partidos e parlamentares definiram aprovação da PEC do Bolsa Família como prioridade

O Gabinete da Transição concluiu a primeira semana de trabalhos com a nomeação de integrantes para oito grupos técnicos (Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações), a criação e a primeira reunião do Conselho Político, o encontro do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com parlamentares e reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para a aprovação da PEC do Bolsa Família.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, instituiu o Gabinete da Transição por meio da Portaria nº 1, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de novembro. A portaria estabeleceu a estrutura do gabinete, com as coordenações executiva, sob o comando de Floriano Pesaro, e de Articulação Política e Grupos Técnicos. Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, coordena a Articulação Política e o ex-ministro Aloizio Mercadante coordena os Grupos Técnicos. A ex-ministra Miriam Belchior também foi nomeada por portaria.

Coordenador do Gabinete da Transição, Alckmin anunciou, na terça-feira (08/11), a nomeação por portaria dos integrantes do Grupo Técnico na área de Economia e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Combate à fome com responsabilidade fiscal

Também na primeira semana, o presidente eleito reuniu-se com parlamentares dos partidos que integraram a coligação que venceu as eleições presidenciais. Em discurso emocionado, Lula reafirmou que o combate à fome é a prioridade de seu governo, com responsabilidade fiscal. “Eu quero dizer para vocês: se quando eu terminar esse mandato, cada brasileiro estiver tomando café, estiver almoçando e estiver jantando, outra vez, eu terei cumprido a missão da minha vida”, disse ele.

No dia seguinte, em entrevista coletiva, os coordenadores de seis grupos técnicos foram anunciados em Brasília pelo vice-presidente eleito: Indústria, Comércio e ServiçoComunicaçõesMulheresDireitos HumanosPlanejamento, Orçamento e Gestão; e Igualdade Racial.

PEC do Bolsa Família

primeira reunião do Conselho Político, na última sexta-feira (11/11), coordenada pela presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, concluiu por unanimidade entre os partidos presentes e que integram a transição a aprovação da PEC do Bolsa Família. A emenda à Constituição Federal garantirá a manutenção do pagamento de R$ 600 às famílias beneficiárias do programa de transferência de renda. As tratativas para a aprovação da PEC do Bolsa Família também foram feitas pelo coordenador da transição em reuniões na Câmara e no Senado ao longo da semana.

De acordo com Gleisi, é consenso entre os partidos que o Bolsa Família seja excepcionalizado na PEC. “Não é possível um país como esse, que tem tanta produção de comida, um país que tem tanta riqueza natural, a gente tenha milhões de pessoas passando fome. É vergonhoso”, disse ela em entrevista coletiva após a reunião do conselho. “A PEC do Bolsa Família é essencial para que a gente atenda esse compromisso que nós temos com o povo brasileiro”, concluiu.

Leia abaixo os nomes dos integrantes do Gabinete da Transição:

Coordenador: Geraldo Alckmin


Coordenação Executiva: Floriano Pesaro
Coordenação de Articulação Política: Gleisi Hoffmann
Coordenação dos Grupos Técnicos: Aloizio Mercadante
Assessoria especial: Miriam Belchior e William Nozaki
Coordenação de Organização da Posse: Janja da Silva

Conselho Político

Antônio Brito (PSD)
Carlos Siqueira (PSB)
Daniel Tourinho (AGIR)
Felipe Espirito Santo (PROS)


Gleisi Hoffmann (PT)
Guilherme Ítalo (Avante)
Jefferson Coriteac (SD)
José Luiz Penna (PV)
Juliano Medeiros (PSOL)
Luciana Santos (PCdoB)
Wesley Diógenes (REDE)
Wolney Queiroz (PDT)
Eliziane Gama (Cidadania)
Renan Calheiros e Jader Barbalho (MDB)

Grupos Técnicos:

Cidades

  • Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista
  • Evanise Lopes Rodrigues, mestra em Urbanismo e ex-chefe de Gabinete da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
  • Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa e membro do Consórcio Nordeste
  • Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades
  • Geraldo Magela, ex-deputado Federal, Distrital e ex-secretário de Habitação do DF
  • Guilherme Boulos, deputado Federal eleito por São Paulo
  • José Di Filippi, prefeito de Diadema (SP)
  • Márcio França, ex-governador de São Paulo
  • Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói
  • João Campos, prefeito do Recife (PE)
  • Nabil Bonduki, urbanista e professor da FAU-USP

Comunicações

  • Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações
  • Jorge Bittar, ex-deputado federal
  • Cézar Alvarez, ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações
  • Alessandra Orofino, economista e especialista em redes de comunicação
  • Helena Martins, professora do curso de Publicidade e Propaganda da UFC

Cultura

  • Antônio Marinho, músico e Poeta de Pernambuco
  • Áurea Carolina, deputada federal (PSOL-MG)
  • Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura
  • Lucélia Santos, atriz e ex-candidata a deputada federal pelo PSB-RJ
  • Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do PT
  • Margareth Menezes, cantora

Desenvolvimento Social e Combate à Fome

  • Simone Tebet, senadora
  • Márcia Lopes, ex-ministra
  • Tereza Campello, ex-ministra
  • Isabela Giordano Gil Moreira
  • André Quintão, deputado estadual (MG)
  • Reinaldo Takarabe
  • Renato Jamil Maluf

Direitos Humanos

  • Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS)
  • Maria Victoria Benevides, socióloga, especialista em Ciências Políticas
  • Margarida Quadros
  • Silvio Almeida, advogado
  • Luis Alberto Melchetti, doutor em Economia
  • Janaína Barbosa de Oliveira, movimento LGBTQIA+
  • Rubens Linhares Mendonça Lopes, setorial Pessoa com Deficiência
  • Emídio de Souza, deputado estadual (PT-SP)

Subgrupo – Infância

  • Ariel de Castro Alves, advogado, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, ex-presidente do Conanda (Goiás)
  • Welington Pereira da Silva, teólogo, pastor metodista, ex-conselheiro do Conanda (Brasília)
  • Isabela Henriques, advogada, presidenta da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP

Economia

  • André Lara Resende, economista, ex-presidente do BNDES
  • Guilherme Mello, coordenador do Programa de pós graduação em desenvolvimento econômico do IE-UNICAMP
  • Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda
  • Pérsio Arida

Educação

  • Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo
  • Binho Marques, ex-governador do Acre
  • Cláudio Alex, presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais e reitor do Instituto Federal do Pará
  • Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
  • Henrique Paim, ex-ministro da Educação
  • Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Belo Horizonte e deputada estadual eleita
  • Maria Alice Setubal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal
  • Paulo Gabriel, ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia
  • Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação
  • Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná
  • Rosa Neide, ex-secretária de Estado da Educação do Mato Grosso e deputada federal
  • Teresa Leitão, professora, ex-deputada estadual e senadora eleita por Pernambuco
  • Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral (CE)

Esporte

  • Ana Moser, ex-atleta do Vôlei, primeira medalhista olímpica do Brasil
  • Edinho Silva, prefeito de Araraquara
  • Isabel Salgado, ex-atleta do Vôlei, pioneira no vôlei de praia
  • José Luís Ferrarezi, foi gestor de Esporte em São Bernardo do Campo (SP)
  • Marta Sobral, ex-atleta do basquete, medalha de prata no Panamericano
  • Mizael Conrado, advogado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e bicampeão paralímpico de futebol de 5
  • Nádia Campeão, ex-vice-prefeita de São Paulo
  • Raí Souza Vieira de Oliveira, campeão do tetra em 1994 e brasileiro de futebol
  • Verônica Silva Hipólito, atleta paralímpica, prata nos Jogos Rio 2016
  • Aliel Machado, deputado federal (PV-PR)
  • Marcelo Medeiros Carvalho, diretor executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol

Igualdade Racial

  • Nilma Lino Gomes, ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
  • Givânia Maria Silva, educadora quilombola e doutora em Sociologia
  • Douglas Belchior, professor de História – Uneafro Brasil e Coalizão Negra
  • Thiago Tobias, advogado Coalizão Negra
  • Iêda Leal, pedagoga e Coordenadora Nacional do MNU
  • Martvs das Chagas, secretário de Planejamento de Juiz de Fora (MG)
  • Preta Ferreira, movimento negro e moradia

Indústria, Comércio e Serviços

  • Germano Rigotto, ex-governador
  • Jackson Schneider, executivo da Embraer
  • Luciano Coutinho
  • Rafael Lucchesi, Senai
  • Marcelo Ramos, deputado federal (AM)

Subgrupo – micro e pequena empresa

  • André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do RJ
  • Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae
  • Tatiana Conceição Valente, especialista em Economia Solidária
  • Paulo Feldman, professor da USP

Infraestrutura

  • Alexandre Silveira, senador por Minas Gerais
  • Gabriel Galípolo, economista, ex-presidente Banco Fator, pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri)
  • Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República
  • Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal
  • Paulo Pimenta, deputado federal (RS)
  • Vinícius Marques, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
  • Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura (PE)
  • Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura (BA)

Juventude

  • Bruna Chaves Brelaz, presidenta da UNE
  • Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretário de Juventude do Rio Grande do Norte, ex-diretor de Universidades Públicas da UNE
  • Jilberlandio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo;
  • Kelly dos Santos Araújo, secretária-geral da Juventude do PT
  • Marcus Barão, presidente do Conselho Nacional da Juventude
  • Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira, secretária Nacional de Juventude do PT
  • Nilson Florentino Júnior, secretário Nacional Adjunto da Juventude do PT
  • Tiago Augusto Morbach, presidente Nacional da União da Juventude Socialista (UJS)
  • Sabrina Santos, membro da União dos Moradores de Heliópolis (UNAS)

Mulheres

  • Anielle Franco, educadora e jornalista
  • Roseli Faria, economista
  • Roberta Eugênio, mestra em Direito
  • Maria Helena Guarezi, professora
  • Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres
  • Aparecida Gonçalves, ex-Secretária Nacional da Violência contra Mulher

Planejamento, Orçamento e Gestão

  • Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda
  • Enio Verri, deputado federal
  • Esther Duek, economista e professora
  • Antônio Correia Lacerda, presidente do Conselho Federal Economia

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