Tenente-coronel permaneceu em silêncio durante depoimento na CPI dos Atos Golpistas após aconselhamento militar
Na terça-feira (11), o Exército revelou que foi a instituição responsável por orientar Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a comparecer fardado à CPI dos Atos Golpistas, informou o G1. A presença do tenente-coronel, que chegou ao Congresso Nacional sob escolta intensa e trajando sua farda completa, gerou controvérsias durante a sessão.
Após fazer uma introdução inicial, Mauro Cid, seguindo a orientação de seus advogados, optou por não responder às perguntas dos membros do parlamento. O Exército emitiu um comunicado explicando que o militar da ativa foi convocado para tratar de assuntos relacionados à sua função dentro da corporação, justificando, assim, a recomendação para que se apresentasse fardado.
“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid foi orientado pelo Comando do Exército a comparecer fardado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), pelo entendimento de que o militar da ativa foi convocado para tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força”, diz o comunicado do Exército.
A intenção por trás de Mauro Cid usar sua farda militar era reforçar sua identidade como militar e enfatizar sua lealdade aos superiores. Durante o depoimento, os parlamentares indagaram o conteúdo encontrado em seu celular, que supostamente continha informações de teor golpista.
O tenente-coronel foi convocado tanto como testemunha quanto como investigado, o que acarreta diferentes obrigações. Caso fosse considerado testemunha, Mauro Cid seria obrigado a responder a todos os questionamentos; porém, se fosse enquadrado como investigado, teria o direito de permanecer em silêncio para evitar a autoincriminação.
A defesa de Mauro Cid solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar não fosse obrigado a comparecer à comissão. A ministra Cármen Lúcia analisou o pedido e determinou que Cid deveria comparecer à CPI, mas poderia exercer o direito de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo. Na prática, o militar optou por ficar em silêncio diante de todas as perguntas feitas pelos parlamentares.
A conduta adotada por Mauro Cid na CPI dos Atos Golpistas levanta novamente questionamentos sobre o papel das Forças Armadas e sua relação com o atual cenário político. Resta aguardar os desdobramentos deste depoimento e como as investigações progredirão para esclarecer os fatos relacionados aos atos golpistas.
