Sessão do STF teve bate-boca entre ministros durante julgamento sobre relatório da Polícia Federal; Gilmar acusou o relator do caso de atuação com motivação político-eleitoral, e Mendonça rebateu.
Por Márcio Falcão, Gabriella Soares, Mariana Laboissière, Ana Flávia Castro, Caetano Tonet, g1 e TV Globo — Brasília
O clima esquentou nesta terça-feira (15) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento que discute a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Ao criticar a condução do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, afirmou que havia “inequívoco viés eleitoral” na forma como o processo foi conduzido.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET. Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, declarou.
A declaração provocou reação imediata do relator do caso, ministro André Mendonça.
“O senhor está sendo leviano”, respondeu Mendonça.
Gilmar também afirmou que a condução do caso submeteu integrantes da Corte a situações que classificou como indevidas.
“É uma atitude covarde, vil. Já disse isso antes: até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim”, declarou.
Segundo o decano, um tribunal que admite esse tipo de conduta deixa de deliberar com liberdade porque seus integrantes passam a atuar sob constrangimento.
A troca de acusações ocorreu após uma série de divergências entre ministros sobre a condução do processo, a competência da Presidência do tribunal e a atuação da Polícia Federal.
Durante a discussão, Gilmar voltou a afirmar que a condução do caso teve caráter eleitoral.
“Evidente condução eleitoral. Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, prosseguiu Gilmar.
“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”, rebateu Mendonça .
Gilmar reagiu em seguida: “Quem não se dá respeito não merece respeito.”
Moraes discutiu antes
Pouco antes do bate-boca, Alexandre de Moraes também elevou o tom do debate.
Moraes solicitou que os julgamentos sobre a sua conduta, na relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e sobre a postura de André Mendonça no relatório da PF sobre Moraes fossem analisados conjuntamente. Moraes acusa o colega de parcialidade na condução do caso.
“Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?”, perguntou Moraes.
“Não é questão de medo não”, respondeu Mendonça.
“Eu não estou perguntando a vossa excelência”, afirmou Moraes.
“Mas eu estou lhe respondendo”, disse Mendonça.
“Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Vamos trazer aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas também advogados”, afirmou.
Mendonça rebateu imediatamente: “Mentira.”
Na sequência, Moraes afirmou que a atuação questionada estaria ligada a interesses políticos.
“Inclua o ministro Alexandre. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”, declarou.
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Gilmar Mendes durante sessão do STF sobre supostas mensagens de Vorcaro para Moraes — Foto: Rosinei Coutinho/STF
