Texto fala em transição “imediata” nos sistemas de energia, o que vai além do acordo de Dubai. Roteiros brasileiros sobre fósseis e desmatamento são acolhidos, mas sem prazo nem próxima etapa.
Por Poliana Casemiro
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Rascunhos do texto final da COP deixam vácuo sobre o Mapa do Caminho do Brasil — Foto: UN Climate Change/Kiara Worth
A primeira versão do principal documento da COP31 pede que os países acelerem a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas deixa sem encaminhamento os mapas do caminho apresentados pelo Brasil para orientar essa transição e zerar o desmatamento.
A chamada decisão de capa, que resume o resultado político da conferência, foi distribuída aos delegados nesta segunda-feira (16), início da segunda semana de negociações. São 18 páginas e 144 itens, e é improvável que muitos sobrevivam na forma atual. A cúpula termina no dia 20.
- Antes, para você entender: O documento final de uma Conferência das Partes (COP) é, na prática, um grande acordo coletivo. É nele que quase 200 países definem o que cada um promete fazer para enfrentar a crise climática. Essa versão ainda é um rascunho e pode passar por ajustes.
- 1. O documento incluiu a citação a uma ação acelerada para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, inclusive por meio da transição imediata para o abandono nos sistemas energéticos.
- 2. A citação ao Mapa do Caminho, com o roteiro para os países deixarem de depender de combustíveis fósseis. O rascunho o acolhe, mas não diz o que será feito com ele, não prevê a continuidade do trabalho e não o vincula ao Segundo Balanço Global.
Sobre combustíveis fósseis, o texto diz:
“Calls for accelerated action to phase out fossil fuels, including through the immediate transition away from fossil fuels in energy systems”.
Na tradução:
Apelos por uma ação acelerada para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, inclusive por meio da transição imediata para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos.
A redação vai além do que foi acordado em Dubai, na COP28. Lá, os países se comprometeram com uma transição para longe dessas fontes. Agora, o texto fala em eliminação e em transição “imediata” nos sistemas de energia. Desde essa edição, em 2023, a transição para longe dos fósseis não tinha sido citada de novo.
O segundo, listado acima, é o que avança. Em uma única frase, pede ação acelerada para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, com a transição imediata nos sistemas de energia.
O texto também volta a defender o fim dos subsídios ineficientes a essas fontes “o mais rápido possível”. Esse é um ponto que está no Mapa do Caminho e foi defendido pelo Brasil durante sua apresentação na COP31.
Já sobre o Mapa do Caminho, os roteiros brasileiros são citados na última página, em um parágrafo que saúda o trabalho da presidência da COP30.
- 🗺️ 🛣️ Para você entender: “Mapa do caminho” ou roadmap (em inglês) é o termo usado em negociações internacionais para designar planos de ação que estabelecem etapas, prazos e metas concretas rumo a um objetivo comum. Na prática, trata-se de um roteiro político e técnico que define “quem faz o quê, até quando e com quais recursos”.
O Brasil tentou incluir o mapa no texto da COP30, mas não teve apoio suficiente das nações — já que na COP é preciso consenso. Agora, levou o documento pronto à cúpula na Turquia que foi recebida em uma plenária cheia e, segundo especialistas em política internacional que estão em Antália, vinha sendo bem recebido.
No entanto, era preciso que a presidencia da COP31 tivesse o desejo de incluir o roteiro brasileiro nos planos — o que nessa versão de documento não aconteceu.
O rascunho os descreve como iniciativas “voluntárias, facilitadoras e não prescritivas” e os lista ao lado do mapa do caminho para elevar o financiamento climático a US$ 1,3 trilhão. No enatnto, não há pedido de relatório, prazo ou etapa seguinte.
- Ou seja: isso significa que a menção não torna o mapa uma ideia prática, que era o objetivo do Brasil com a entrega.
Para o Observatório do Clima, o reconhecimento da ultrapassagem, chamada de “overshoot” nas negociações, está entre os pontos positivos do rascunho.
O texto cria um programa de trabalho sobre a ciência do 1,5°C, com um diálogo anual e relatórios que levarão em conta os estudos do IPCC, o painel de cientistas do clima da ONU.
“No estágio em que estamos, a quatro anos de um overshoot e sem garantia nenhuma de que a gente retorne a 1,5ºC, com tragédias climáticas irrompendo no mundo inteiro, como no Nepal, e com a perspectiva de um Super El Niño, não podemos desperdiçar mais um ano e colher um fracasso em Antália, o que pode gerar dúvidas sobre o próprio processo multilateral”, disse Claudio Angelo, Coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima
O texto, no entanto, ainda é uma versão inicial. O presidente das negociações da COP31, Chris Bowen, afirmou que o rascunho traz pontos sobre os quais os países ainda não chegaram a um acordo. Segundo ele, a inclusão serve para fazer as negociações avançarem e levar as divergências à mesa.
Na prática, para alguns especialistas, se o texto sobre fósseis for aprovado assim, incluindo a meta de transição para energia dessa COP, de que os países aumentem a participação da eletricidade a 35% do consumo final de energia no mundo até 2035, isso pode aumentar o movimento no mundo no uso de energia limpa. Hoje, a maior parte das emissões são causadas pelo uso de combustíveis fósseis.
Financiamento: piso para adaptação e cobrança aos países ricos
O financiamento é o tema que mais ocupa espaço no rascunho, e o trecho mais concreto trata de adaptação, área que reúne as medidas para preparar países e cidades para os efeitos do aquecimento.
O texto estabelece que a meta de triplicar esses recursos até 2035 deve alcançar pelo menos US$ 120 bilhões e pede que os países desenvolvidos apresentem uma trajetória para chegar lá.
O próprio documento reconhece a distância entre a meta e a necessidade — um ponto que era debatido desde a COP30, em Belém. Citando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), afirma que os países em desenvolvimento precisarão de cerca de US$ 305 bilhões por ano até 2035, e que mesmo o valor triplicado cobriria no máximo 29% disso.
“Avançar no financiamento para adaptação é um teste político essencial para a continuidade de todas as agendas no caminho até a COP32, na Etiópia”, afirma.
Segundo ela, a primeira semana em Antália foi marcada por divergências sobre o programa de trabalho adotado em Belém, sobretudo quanto ao espaço para discutir a responsabilidade dos países desenvolvidos de prover recursos públicos para a meta de US$ 300 bilhões anuais, acordada na COP29, em Baku.
O rascunho reafirma essa meta e pede que os países ricos cumpram seus compromissos “sem retrocesso”, mas não traz valor novo. Também expressa preocupação com a queda na oferta de financiamento climático por parte dessas nações.
Há ainda um mapa do caminho próprio para o tema, batizado de “Antália a Adis Abeba”, que deve identificar fontes públicas previsíveis de dinheiro para adaptação e para perdas e danos. As conclusões seriam apresentadas na COP32, em 2027.






