Venda de sentenças: Procurador é suspeito de ter sido beneficiado por desembargador em compra de fazenda

Na decisão, a argumentação usada pelo desembargador cita que Marcos Sottoriva alegou “onerosidade excessiva em decorrência de grave surto de peste suína africana na China” que teria supervalorizado a arroba do boi. O fato teria elevado as prestações da fazenda que teve a compra indexada à arroba do boi.

Em abril de 2020, um mês após o desembargador conceder liminar favorável aos procurador, Marcos Sottoriva enviou mensagem em agradecimento ao pedido atendido.

“Graças a Deus e ao seu trabalho acabamos por fechar um acordo. Consegui alongar a dívida em mais uma parcela. Obrigado de coração. Boa Páscoa na bênção de Deus e de seu filho Jesus Cristo”, escreveu Sottoriva.

A mensagem enviada ao desembargador levou a investigação a entender que houve favorecimento indevido em razão do cargo ocupado pelo procurador.

O STJ avaliou o caso como grave e afirmou que a decisão emitida pelo desembargador não tem validade.

“Isso, a nosso ver, leva a uma grave conclusão: o desembargador não acessou os autos, não elaborou a decisão, não a conferiu e nem assinou. Portanto entendemos que a decisão judicial é nula, sendo que a atuação dele limitou-se a uma ordem a seu assessor que favorece indevidamente um procurador de justiça”, aponta o STJ no inquérito.

A pedido do STJ, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumpriram mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Marcos Sottoriva.

O g1 não conseguiu contato com a defesa do procurador e o espaço segue aberto para manifestação.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que não recebeu qualquer comunicado oficial dos órgãos que investigam o caso.

“Ultima Ratio”

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) pelo STJ em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Veja abaixo:

• Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
• Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
• Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
• Alexandre Bastos, desembargador;
• Marco José de Brito Rodrigues, desembargador.

Além dos magistrados, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados foram alvos da operação “Ultima Ratio” deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal. Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande, São Paulo, Brasília e Cuiabá.